quarta-feira, 30 de novembro de 2011

UM TRIBUTO A MARIA YEDDA LINHARES

Li com tristeza hoje nos jornais a morte da nossa querida professora Maria Yedda Leite Linhares. Logo meu pensamento voou para aquela revolucionária e educadora, professora "honoris causa" da UFRJ, historiadora e amiga. Lutou contra a ditadura, foi exilada, trabalhou com Brizola e Darcy Ribeiro. Não foi qualquer secretária de educação, foi A secretária de educação do Estado do Rio de Janeiro. Lembro-me de dois episódios, onde lhe prestei homenagens pela profundidade do seu pensamento sobre o papel da Educação na transformação do País. Na época em que era o Presidente da FAPERJ editamos o livro “Escritos Sobre História e Educação”, Homenagem à Maria Yedda Leite Linhares, Rio de Janeiro, editora FAPERJ, 2001. No Governo Garotinho, como Coordenador de Desenvolvimento Humano, organizei um Seminário de Intercâmbio entre Cuba e o Rio de Janeiro, onde discutimos o modelo cubano e as experiências do Nova Escola. Coisa que não se ousa mais fazer no Rio. Maria Yedda, convidada especial, deu um belíssimo depoimento. Contou-nos de sua viagem recente ao Vietnam e como ficou encantada com aquele País. Está tudo em um livro que editamos com o título do seminário.
Não era homenageada pelo establishment intelectual, pois era muito revolucionária. Mas não resta dúvida que o Brasil perdeu uma intelectual arguta e engajada. Uma revolucionária, não das armas, mas das idéias que tinha sobre a Educação.
Minhas homenagens, professora! Que você ao lado de Darcy e do Brizola, dois outros heróis da educação, ajude-nos a vencer as barreiras da ignorância dos políticos que governam nosso País!




QUAL VAI SER A EXPLICAÇÃO PARA TAL DESCASO!

Ninguém explica acidente com catamarã e tarifa pode aumentar
Publicada em 29/11/2011, às 23h22m - O Globo online



RIO - Um dia depois do acidente de segunda-feira, que deixou 65 feridos, as causas da colisão do catamarã social Gávea I contra um píer desativado na Praça Quinze ainda são um mistério. Nem a concessionária Barcas S/A — que arrematou o serviço por cerca de R$ 33 milhões em 1998 e tornou-se detentora do monopólio em 2009 — soube explicar o choque. Apesar dos problemas enfrentados pelos passageiros, a Agência Reguladora de Transportes (Agetransp), responsável pela fiscalização, estuda um aumento de R$ 2,80 para R$ 4,70 na tarifa Rio-Niterói. O estado informou, porém, que não permitirá reajuste neste percentual (67,8%). Ágil quando o assunto é aumento, a agência julgou apenas 11 dos 30 processos abertos contra a concessionária em 2010 e 2011, período em que foram aplicadas multas no valor de R$ 1.441.780,09. A agência não informou quanto desse montante foi pago.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

CHOQUE DE GESTÃO, OU MELHOR, CHOQUE DE BARCA DEIXA MAIS DE 50 FERIDOS!

Barca bate na Praça Quinze e deixa ao menos 50 feridos
Depois do Metrô e da Supervia, agora é a vez das Barcas. Sem trocadilho, esse é o choque de gestão do Cabral.. O cabide de emprego da AGENTRANS vai dizer que vai multar, mas ao final, tudo fica nas mãos dos sócios das concessionárias e de seus escritórios de advocacia.

domingo, 27 de novembro de 2011

PR E PTdoB JUNTOS TAMBÉM EM 2012

Estivemos ontem na Convenção Estadual do PTdoB onde celebramos a nossa aliança para derrotar o PMDB em 2012. Segundo o presidente regional do PTdoB, Vinicius Cordeiro, o partido ficou satisfeito em apoiar a nossa candidatura para Governador em 2010 e por ter ajudado a obtenção dos 11% de votos. No meu discurso agradeci o apoio e, em nome do presidente Garotinho a aliança para derrotar o sistema político elitista que se instalou no Estado contra o povo e suas necessidades. Presentes também o deputado Altineu Côrtes, candidato do PR a prefeito de Itaboraí,a ex-deputada Waldeth Brasiel e candidata a prefeita de Areal, Leonardo, candidato a prefeito de Lage de Muriaé, entre outros candidatos a prefeito e a vereador de dezenas municípios, e o companheiro Nayth, presidente do Moner. O evento reuniu mais de 400 delegados e foi no América Futebol Clube, na Tijuca.

sábado, 26 de novembro de 2011

SÓ PROMESSAS

Rio só reassentou 15% de famílias que moram em áreas de risco
Publicada em 25 de novembro de 2011, às 23h32m - O Globo online

RIO - A dona de casa Maria das Graças Ferreira, de 49 anos, e o vigia Joseval Martins Ferreira, de 54, vivem numa casa de dois quartos, a poucos metros de onde, há um ano e oito meses, quatro pessoas morreram soterradas. Dizem ter a exata noção do perigo de morar num local de altíssimo risco de deslizamento. Mas argumentam que, sem alternativa, não pretendem deixar o Morro da Chacrinha, na Tijuca, que integra o Complexo do Turano, área pacificada desde setembro de 2010. A situação do casal é a mesma de 1.345 famílias de nove favelas que têm 100% de seus domicílios em área de alta probabilidade de desmoronamento. Quase um ano depois do diagnóstico feito pela GEO-RIO, a prefeitura informa que apenas 200 famílias — todas na Chacrinha — foram reassentadas, o que representa 14,8% do total.
No levantamento, feito em dezembro de 2010 pela GEO-RIO, completam a lista o Sítio do Pai João, no Itanhangá (340 casas em situação de extremo perigo); o Morro da Cotia, no Lins (210); a Travessa Antonina, na Praça Seca (175); o Morro da Bacia, no Engenho Novo (120); o Morro do Rato, no Estácio (65); a Rua Mira, em Olaria (75) e o Morro do Bananal, na Tijuca (30).


sexta-feira, 25 de novembro de 2011

GOVERNO CABRAL: CHOQUE DE GESTÃO E MÁFIA!

Chefes da máfia que fraudava vistorias têm ligação com deputados fluminenses 
Publicada em 25 de novembro de 2011, às 07h43m - O Globo online

RIO - Ao atirar no que viu, a Operação Direção Oposta, responsável pelo desmonte de uma quadrilha que agia no Detran, pode ter acertado o que não viu. Os dois chefes de postos de vistoria apontados como organizadores de esquema de fraudes — um deles já preso — eram apadrinhados políticos: Ricardo Loroza de Rezende, do posto de Paracambi (Baixada Fluminense), era protegido do deputado estadual André Ceciliano (PT). Nildo Sá Ferreira, de Araruama (Região dos Lagos), foi indicado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Mello (PMDB), de quem é sobrinho.
A quadrilha chefiada por Ricardo Rezende, o Ricardinho, e Nildo, de acordo com o Ministério Público estadual, cobrava propina dos motoristas para regularizar documentos de licenciamento sem vistoriar os veículos. A operação, deflagrada na quarta-feira pela Corregedoria do Detran, pela Polícia Civil e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, havia prendido até quinta-feira 38 dos 45 suspeitos com mandados de prisão expedidos pela Justiça.

A UTOPIA DE UMA PÁTRIA REPUBLICANA E DEMOCRÁTICA

DENGUE, ALAGAMENTOS.ONDE ESTÁ A PREVENÇÃO?

Paes volta a afirmar que o Rio terá epidemia de dengue neste verão
Publicada em 24/11/2011, às 16h35m -  O Globo online

RIO - O prefeito Eduardo Paes voltou a afirmar, em entrevista à Rádio CBN, que a epidemia da doença no Rio de Janeiro neste verão é uma realidade. No entanto, ele afirmou que o governo vem se preparado para isso com uma estrutura já montada para atender os casos. Além disso, Paes pediu a ajuda da população para combater o Aedes aegypti.
O prefeito também falou sobre as obras da cidade. De acordo com ele, a prefeitura está fazendo diversas intervenções de drenagem por vários pontos da cidade. No entanto, Eduardo Paes, afirmou que a cidade ainda não está preparada para grandes temporais. Segundo ele, a região da Praça da Bandeira, uma das mais prejudicadas em períodos de fortes chuvas, ainda sofrerá com alagamentos nos próximos dois anos.


quinta-feira, 24 de novembro de 2011

GOVERNO CABRAL MANIPULA NÚMEROS DA VIOLÊNCIA

A coluna do jornalista Elio Gaspari antecipou e o Ministério da Justiça confirmou: Cabral esta manipulando os números da violência no Estado desde 2007! Depois da falsa pacificação das UPPs, da propaganda mentirosa paga na grande mídia, agora foi descoberto que a Secretaria de Segurança vinha omitindo números de homicídios do estado para e rebaixar os dados da violência! E agora? Será que o Jornal Nacional e o casal (William e Fatima) vão divulgar essa fraude! E agora? Como fica a classe media iludida e seu pop star Beltrame?

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

GOVERNO LULA: NUNCA ANTES NA HISTÓRIA?

RIO: A CIDADE QUE CONTINUA PARTIDA....

Quase 20 vezes a diferença entre um lado da cidade e outro, ou seja, entre Acari (R$390,00) e o Leblon (R$6.200,00). Bairros como Acari, Jacarezinho, Costa Barros, Barros Filho, Manguinhos, Complexo do Alemão, Maré, Mangueira e Gericinó, tem renda mensal familiar abaixo de R$500, 00, enquanto Leblon, Ipanema, São Conrado, Humaitá, Barra da Tijuca, Gávea, Joá, a renda é superior a R$3.000,00. A renda baixa é acompanhada por péssimos índices sociais, como analfabetismo que vai de 7% em média para a população no lado pobre a menos de 1% nos bairros ricos.
O Rio de Janeiro é uma cidade profundamente desigual, onde a pobreza mora ao lado dos bairros ricos, onde os ricos e os governos que passam não dão conta de politicas reparadoras dessas diferenças. Pior, algumas empresas tentam disfarçar essa indiferença, fazendo pequenos projetos de grande visibilidade para salvar um ou grupo de cidadãos em situaçao de penúria social. Distribuir renda, oferecer educação de qualidade, saúde e oportunidade de emprego não fazem. Os jovens sem oportunidade procuram a pior estratégia de sobrevivência, o tráfico de drogas e as armas. O resultado é que não haverá UPP que chegue, em tão pouco essa tal de UPP social que vive de palestra em palestra sem efetivamente abrir  oportunidades para as comunidades. 
Só um governo popular pode criar algo novo nas políticas públicas que reduza essa diferença vergonhosa entre os cidadãos do Rio de Janeiro.
As Olimpíadas e a Copa deveriam servir para reduzir essa diferença e não para acentuá-la como se observa todos os dias.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

PRESIDENTE DO INSTITUTO REPUBLICANO RECEBE MOÇÃO DA CÂMARA

Honrado, recebi ontem no evento de comemoração dos 122 anos da Proclamação da República, a Moção da Câmara Municipal de Congratulação e Louvor pelo trabalho que fizemos em nossa vida política e à frente do Instituto Republicano. Quero agradecer a iniciativa da Vereadora e amiga Marcia Teixeira que muito me emocinou. Não é comum receber o reconhecimento pelo trabalho. Divido com todos da diretoria e auxiliares que me ajudaram a cumprir o meu dever. Por isso, sou grato a Vereadora Marcia e aos vereadores que a subscreveram . Com essa Moção o Instituto adquire mais energia e ânimo  para continuar sua missão de ajudar a formar nossos militantes e prepará-los para fazer política com consciência e zelo pela coisa pública.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

SUCESSO O EVENTO DO PR COMEMORANDO A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.

"Somos os únicos que comemoramos a Proclamação da República. Nenhuma atividade da Prefeitura ou do Estado foi programada para hoje. Mas para fazer o sorteio da Copa do Mundo, a Prefeitura e o Governo Estadual deram R$16milhões a uma empresa da Globo para fazer uma festa na Marina da Glória. Que vergonha!" com essa frase o presidente do PR, deputado federal Garotinho, abriu seu discurso no evento que reuniu mais de 500 pessoas no plenário e nas galerias da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, organizado pelo Instituto Republicano.
Discursaram ainda, Fernando Peregrino, a deputada Clarissa Garotinho que apresentou o site “De Olho no Rio”  sobre as promessas do Prefeito Eduardo Paes e a vereadora Marcia Teixeira do PR. Na mesa alguns dos homenageados Dr. Humberto Soares, jurista autor da tese sobre os royalties do Petróleo, Jecy Sarmento, que recebeu o titulo de cidadão do Rio de Janeiro da vereadora Marcia, o presidente do PTdoB, Vinicius Cordeiro, entre outros. O Presidente do Instituto Republicano, Professor Fernando Peregrino e o Presidente do Partido da República do RJ, Anthony Garotinho entregaram as homenagens que levam os nomes de Nilo Peçanha e José do Patrocínio, a Prefeita Rosinha Garotinho, aos movimentos do PR, Mulher, Negro e Juventude, ao militante Luís Cesar, o Movimento SOS Bombeiros, e ao Presidente do PTdo B. A vereadora Marcia entregou uma Moção ao Instituto Republicano da Câmara dos Vereadores, subscrita por 7 vereadores. (fotos de Jeremias de Caetés)

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

O PARTIDO DA REPÚBLICA REALIZA HOJE O EVENTO SOBRE A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

O Instituto Republicano, órgão do PR RJ, realiza hoje, como nos últimos anos, o  evento de comemoração dos 122 anos da Proclamação da República. O evento de hoje terá algumas novidades. Além dos tradicionais discursos das lideranças e convidados, teremos homenagens do Instituto a militantes do PR e outros personagens da vida política e social de nosso Estado, como a Prefeita Rosinha Garotinho e Dr. Humberto Soares, os quais contribuíram destacadamente para a defesa do pacto federativo e outros valores republicanos. A vereadora Marcia Teixeira também entregará homenagens da Câmara a alguns companheiros.  A Banda de Música do Corpo de Bombeiros abrilhantará o evento que se realizará sob a presidência do Deputado Federal e ex-governador Garotinho. Esse ano, antes da solenidade oficial o microfone ficará aberto para quem quiser falar no plenário da Câmara.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

O PACTO FEDERATIVO E O 15 DE NOVEMBRO

UM CONFLITO FEDERATIVO À VISTA?


Sem trocadilho, nem 150 mil, nem 5 mil pessoas, ontem na manifestação oficial pela manutenção dos royalties do Rio de Janeiro. A PM em geral divide por dois a avaliação dos organizadores das manifestações: foi assim no dia do ato das redes sociais contra a corrupção, no ato Justiça para quem produz, e assim por diante. Mas nos jornais de hoje, a PM afirma ter tido 150 mil pessoas. Menos, Coronel. Não precisa multiplicar por 5 ou 7 vezes para puxar o saco do governador. Podemos ficar com 20 mil pessoas. A Cinelândia que conhecemos desde o memorável comício do Brizola em 1982, comporta cerca de 30 mil, e o que se via do palanque era menos que isso. Foi um ato “Nonsense”: gente mobilizada, palanque, som, mas sem discurso politico. Nem no tempo da ditadura, quando a polícia cassava o som da manifestação e aí tinha de reproduzir nosso discurso pela massa por filas, frase por frase. O que fez Cabral proibir o som para os políticos? Apenas uma razão: medo das vaias. Que mesmo assim ocorreram em sua passagem pela Rio Branco, estávamos e ouvimos.
Uma coisa é certa: o tiro sairá pela culatra. Cabral freia a mobilização mas o povo quando vai às ruas por si só aprende que só se ele tomar em suas mãos a luta pelos seus direitos sairá vitorioso, porque se depender de políticos como Cabral, ficará esperando eternamente. E olha que vamos precisar de mais mobilização. Os estados não produtores reagirão com manifestações de ruas, dizem alguns jornais. Suas bancadas se organizam para isso, serão 24 estados de um lado, e dois de outro (ES e RJ). E aí, Presidente Lula e Presidente Dilma? Se isso ocorrer poderá haver um conflito federativo por culpa do oportunismo eleitoral de ter protelada a decisão justa no ano passado para apoiar e eleger mais 4 anos de PT. A história lhes debitará essa de ter quebrado o Pacto Federativo! E ela costuma ser implacável com quem é injusto com seu povo!


quinta-feira, 10 de novembro de 2011

A PRISÃO DO NEM E A LUTA DOS ROYALTIES

Finalmente, depois de tanto tempo de omissão do governo estadual, assistimos nesses dias, dois fatos que merecem reflexão para quem acompanha ou participa da política em nosso Estado. A prisão do Nem, o maior traficante da Rocinha - um dos maiores centros de venda de drogas do Rio - finalmente ocorre, em meio ao cerco da comunidade por tropas da PM, Polícia Civil, e Polícia Federal. Assim, como também assistimos, pela primeira vez, o governo estadual se mobilizar para trazer a população às ruas em defesa dos royalties. O que está por trás desses dois episódios que destaquei? O que sempre determina as mudanças políticas num País: a mobilização popular e da opinião pública. Todos puderam assistir que nesse segundo governo Cabral, a imprensa passou a cobrar mais ação dele. Denúncias se multiplicaram sobre corrupção no governo e pelo governo. Diversas manifestações de rua passaram a ocorrer contra a corrupção, por melhores salários, contra o autoritarismo, contra a violência, assim como as campanhas pelos royalties que o projeto do governo federal retirou do Rio de Janeiro. A luta de Campos, liderada pela prefeita Rosinha Garotinho, ganha as ruas e bloqueia estradas federais em protesto contra o golpe nas contas dos municípios produtores. Obs. A mobilização dos bombeiros, professores e profissionais da saúde, simbolizam esse momento de reação da população, completamente diferente do primeiro mandato do Cabral,ou seja, a omissão está sendo condenada e a paciência da população se esgotando. Basta lermos também as cartas dos leitores dos jornais. O grau de consciência dos leitores é cada vez maior em relação ao governo do estado. Seu carro-chefe das UPPs passou a ser vista em sua verdadeira dimensão, um pequeno paliativo restrita a menos de 10% das comunidades. A UPAs repletas de denúncia de falta de médicos. Se esse processo de conscientização e mobilização continuar, muita coisa pode acontecer. Como no passado, caiu a ditadura, veio a anistia, as diretas, o impeachment do Collor, todos frutos do povo nas ruas. Que venha o povo para o centro da política em nosso Estado. A esperança de por fim ao autoritarismo, a soberba e a roubalheira, ressurge.
Obs. Mesmo considerando a importância da ocupação do maior centro de venda de drogas no Rio de Janeiro, a Rocinha, mesmo considerando que essa operação de prender o Nem já foi tentada várias vezes, como em agosto de 2010, mesmo assim, o secretário de segurança Beltrame está no exterior?! Agora mesmo, o governador Cabral dando entrevista afirmou que a operação "estava sob o comando do secretário Beltrame?!." (sic). Como? A uma distância de 12 mil kilomentros? Segundo uma jornalista, ele está fazendo agora o check out do Hotel para voltar ao Rio?! Então a operação foi uma surpresa para o secretário? Realmente.... falta muita coisa a esclarecer. Última pergunta: quem ocupará a Rocinha? As milícias?



terça-feira, 8 de novembro de 2011

DESRESPEITO COM O POVO

Bilhete Único: vale até dormir no chão para evitar fila
Publicada em 08 de novembro de 2011, às 01h38m, O Dia online 


Sufoco de usuários para recarregar cartão na Central continua: à tarde, 400 esperavam atendimento. RioCard promete melhorias

POR MAHOMED SAIGG



Rio - O pesadelo dos usuários dos Bilhetes Únicos Carioca e Intermunicipal parece não ter fim. Diante das dificuldades para emitir e, principalmente, recarregar os cartões, passageiros estão tendo que sair mais cedo de casa para evitar as longas filas que se formam nos Postos de Atendimento do RioCard. Na Central do Brasil, muitos madrugam e chegam ao local com o dia ainda escuro para não perder a hora.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

QUE TECNOLOGIA É ESSA?

Publicada em 07 de novembro de 2011, às 00h38m- O Dia online
Trânsito parado na longa fila para o Bilhete Único
‘O DIA’ constatou que passageiros penam para emitir, carregar e cancelar cartão
POR MAHOMED SAIGG
Foto: Paulo Alvadia / Agência O Dia
Na loja RioCard da Central, espera de até duas horas às vezes é em vão | Foto: Paulo Alvadia / Agência O Dia
Rio - Dificuldades para emitir o cartão, problemas para recarregar créditos, falhas no sistema de identificação do benefício. Esses são exemplos de obstáculos que restringem o funcionamento dos bilhetes únicos intermunicipal e carioca. A ‘Blitz do DIA’ acompanhou, por três dias, passageiros que tentavam utilizar os serviços do sistema e não conseguem acesso ao benefício.
Reféns da tecnologia, a maioria, no entanto, não tem como acessar a Internet. Confusos, os sites riobilheteunico.rj.gov.br (intermunicipal) e cartaoriocard.com.br (municipal e intermunicipal) prometem serviços que nem sempre conseguem ser finalizados.
As barreiras do sistema fazem passageiros terem que recorrer pessoalmente aos postos de atendimento do RioCard — como o do subsolo da Central do Brasil. Resultado: filas intermináveis obrigam usuários a perder até duas horas a procura de solução para seu problema. Muitas vezes, a busca é em vão.

domingo, 6 de novembro de 2011

MAIS UMA VÍTIMA DA VIOLÊNCIA NO RIO


Publicada em 06 de novembro de 2011, às 11h32m, O Dia on line

Morre cinegrafista baleado em operação na Favela de AntaresFoto: Arquivo pesoal
Rio - O cinegrafista Gelson Domingos, da Rede Bandeirantes, morreu após ser baleado durante um tiroteio entre policiais e traficantes na Favela de Antares, na Zona Oeste do Rio, neste domingo. Ele, que estava fazendo a cobertura da ação, chegou a ser levado para a UPA do Cesarão, em Santa Cruz, em estado gravíssimo, mas não resistiu aos ferimentos.

FALÊNCIA NO SISTEMA DE SAÚDE DO RIO

Publicada em 05 de novembro de 2011, às 23h11m, O Dia online
Urgências médicas entopem o Judiciário
Cerca de 13 mil pedidos de remédio, leito ou exame tramitam na Justiça do Rio e 80% do atendimento nos plantões da Defensoria são emergências em saúde
Foto: Carlo wrede / Agência O Dia
A saúde de Victória depende de remédios entregues com atraso pela prefeitura após ordem judicial| Foto: Carlo wrede / Agência O Dia
Rio - Aos 9 anos, Victória concilia brincadeiras de criança com horários de remédios e recomendações alimentares para controlar a diabete. Mas o esforço não é suficiente para garantir sua saúde. Sem condições de arcar com as despesas, a família precisou recorrer à Defensoria Pública do Estado para conseguir a medicação, que por ordem da Justiça é fornecida pela prefeitura.
O caso não é isolado: cerca de 13 mil processos com pedidos de remédios, internação e autorizações para exames tramitam no Tribunal de Justiça do Rio.
Oitenta por cento dos atendimentos nos plantões da Defensoria são emergências médicas. “São pedidos urgentes, que não podem esperar. Uma pessoa que precisa de leito de CTI ou um acidentado que precisa ser transferido para hospital com neurologista, por exemplo. Há também pedidos de autorização de exames não autorizados pelos planos de saúde”, explica a coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública da Defensoria, Fernanda Garcia.
Fora dos plantões, reivindicações de saúde são 65% do atendimento do Núcleo de Fazenda Pública. Nessa estatística, está Edineia da Cruz Silvério, 65, doente renal que usa 12 medicamentos, um deles custa R$ 200. “Não tenho saúde para enfrentar fila para pedir o remédio. Minha filha vai”, conta Edineia.
Mesmo com ordem judicial, Victória sofre com atrasos na entrega de dois tipos de insulina. “É desesperador. A caixa vai acabando e não sei se a prefeitura vai entregar”, desabafa Fernanda Pimentel, acrescentando que a medicação custa R$ 300 por mês.
Mil ‘consultas médicas’ na Defensoria só este ano
Mais de mil pessoas já recorreram à Defensoria em busca de remédios, transferências e leitos de CTI desde o início deste ano. Só no Núcleo de Fazenda Pública, que atua quando o problema é na saúde municipal ou estadual, foram 991 de janeiro a outubro.


sábado, 5 de novembro de 2011

REVISTA ISTO É E GOVERNO CABRAL CONSPIRAM CONTRA A CONSTITUIÇÃO

A matéria desse final da semana da revista Isto É contra o deputado Garotinho dá conta de um verdadeiro atentado do Governo Cabral ao direito de expressão inscrito na Constituição. Acusar e investigar o deputado Garotinho de "conspirar" contra as UPPs e o secretário Beltrame e criminalizar suas críticas, aliás justas e baseadas em fatos, remonta aos tempos sombrios da Ditadura quando acusavam sem provas os comunistas de conspirarem contra a democracia!
Que Estado é esse onde quem tem que se defender por ganhar mais do que pode, um servidor público passa a ser vítima e não réu? Que País é Esse em que o cidadão não pode criticar uma política pública sem ser chamado de "conspirador"? Que processo de investigação é esse que abriram na Secretaria de Segurança contra um deputado federal à revelia de autorização do STF como manda a Constituição? Afinal, que grupo clandestino é esse que patrocina essa matéria da Revista? A OAB deve se pronunciar se não quiser passar à história como omissa!

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

SOLUÇÃO DE MORADIA COM ERROS DE CONSTRUÇÃO. ESTELIONATO ELEITORAL?

Publicada em 03/11/2011, às 01h36m, O Dia online

Rachaduras nos prédios do PAC em Manguinhos
Problemas na estrutura dos apartamentos preocupam moradores, que reclamam da fragilidade da obra, inaugurada em 2010
Rio - Solução de moradia para quem vivia na Favela de Manguinhos, os apartamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na comunidade já apresentam problemas. Nas paredes e no teto dos imóveis do Condomínio João Nogueira, rachaduras que surgem a cada dia revelam a fragilidade da obra.
Nos corredores dos edifícios, entregues em maio de 2009, fissuras nas escadas aumentam a sensação de insegurança. A instabilidade dos muros de proteção que balançam com simples apoiar de braços, dando a impressão de que vão desabar, também preocupa. Assim como as infiltrações, que estão por toda a parte.
Essa obra só tem aparência, por dentro dá pra ver que é muito fraca. Se a situação continuar do jeito que está, em pouco tempo esse prédio vai cair em cima da gente”, preocupa-se Gerlândio Guedes, 27 anos, morador do bloco 5, que improvisou reparo na parede da sala de casa.
Os problemas nos apartamentos do PAC em Manguinhos se repetem no Complexo do Alemão.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

CABRAL SERÁ JULGADO NO TSE

TSE julgará 11 governadores eleitos em 2010

Desde a diplomação dos 27 governadores eleitos em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedidos de cassação contra 12. Nesta semana, o Plenário da Corte julgou o primeiro processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), restando ações contra outros 11 chefes de Executivo estadual.

Por maioria de votos, os ministros decidiram manter a governadora no cargo por entender que não havia provas suficientes para determinar a cassação do mandato. O recurso contra Rosalba foi interposto pela coligação do candidato derrotado nas eleições, Iberê Ferreira de Souza. A coligação alegava que Rosalba teria praticado abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social, além de gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.

Os outros 11 processos de cassação são contra Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar Aziz (PMN-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB-MA); André Puccinelli (PMDB-MS); e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

Em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma caso fique comprovada a prática.

No caso do abuso de poder político, essa conduta se caracteriza quando o mandatário de um cargo vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade do voto, e utiliza da máquina administrativa em prol de determinada candidatura. Já o abuso de poder econômico consiste no financiamento direto ou indireto de partidos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com o fim de prejudicar a legitimidade das eleições.
Rio de Janeiro
No caso de Sérgio Cabral, a acusação é de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante sua campanha à reeleição. O recurso foi proposto por Fernando Peregrino e também acusa Cabral de abuso de poder econômico, o que teria causado desequilíbrio na disputa com outros candidatos. O relator é o ministro Gilson Dipp.

RCED 2071 – Sérgio Cabral (RJ)

Fonte : TSE