OS FACTÓIDES: RUDOLPH GIULIANI, MADONNA E TONNY BLAIR

Hoje no O Globo, o Governador Cabral lança mais um factóide internacional. A contratação pirotécnica do ex-primeiro ministro Tony Blair da Inglaterra para dar assessoria ao projeto Rio 2016 (sic). Tony Blair está neste momento sendo julgado, depois de um juiz ter aceito a denúncia, por ter mentido ao povo e ao parlamento inglês nas razões para invadir o Iraque. Mais um, o primeiro foi o Bush, também mentiu quando disse que Saddam Hussein tinha armas de destruição em massa. Nada foi encontrado depois da invasão. Há pouco tempo, propôs que Madonna fosse uma espécie de embaixadora do Rio. Nada. Ela recolheu dinheiro aqui para levar para sua ONG e voltou para sua terra. Há menos de 2 meses, anunciou a contratação do ex-prefeito Rudoplh Giuliani para dar assessoria ao seu governo na área de segurança. Nada também. Agora é esperar pelo próximo factóide. Talvez Brad Pitt e Angeline Jolie. Para que? Interessa? Não passaria de um factóide mesmo. Afinal, ele precisa de justificativas mediáticas para seus périplos internacionais.

METRÔ, AGETRANSP, MERENDA, PUBLICIDADE E A ADVOGADA DO METRÔ: TUDO A VER

Nada acontece por acaso nesse mundo. Vamos lá. O Jornal O GLOBO hoje não liga os fatos mais em duas páginas releva um raio X do modus operandi de um governo nada republicano, o estadual. A Agetransp, agencia do Estado responsável pela fiscalização da concessionária Metrô confessa que não fez estudos de viabilidade da ligação das linhas 1 e 2 do metrô. Resultado: caos, para o cidadão. Mas... a elite do governo não anda de Metrô. Na outra ponta, a primeira dama defende o Metrô contra o Estado por essa e outras falhas. Como consequencia, o seu escritório de advocacia aumenta em 1.836% de um ano para outro, no mandato de seu marido, o numero de causas. Ou, como disse o seu porta voz, advogado Sergio Coelho, deve ter algum erro, tinhamos 5.000 causas o ano passado, e nao 500( sic). Ou seja, o crescimento foi de apenas 90%!! De outro lado, o Governador amplia o prazo de concessão do Metrô para mais 20 anos. Um verdadeiro triangulo do mal. O fiscal nao fiscaliza. O poder concedente concede mais ainda. E os familiares se locupletam. O Estado continua, desde a República Velha, um Estado patrimonialista.

E tem mais. Na mesma pagina, anuncia-se que a merenda escolar recebe por cada criança R$0,10 por dia, enquanto em São Paulo é R$0,15. O Rio poderia ser igual a São Paulo caso o Governo não tivesse dobrado os gastos com publicidade. Redução da metade de publicidade seria igual a aumento de 50% na merenda. As crianças agradeceriam.

Mas o Jornal O Globo também revela de que lado está. Nessa páginas mencionadas, como para compensar as verbas que recebe do Estado, tenta acusar Rosinha de irregularidade desengavetando suposto fato de 4 ou 5 anos atrás. Sem nenhum fundamento.

LEIAM O PRONUNCIAMENTO DO EX-PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO, DR. FRANCISCO CONTE.
Não se pode politizar uma questão essencialmente técnica.
Primeiramente, o instituto da dação em pagamento (quando uma dívida é quitada, não mediante pagamento em dinheiro, mas pela transferência para o credor de bens móveis e-ou imóveis) tem mais de 2.000 anos e remonta ao direito romano.
Em segundo lugar, o ordenamento jurídico brasileiro prevê, expressamente e sem perplexidades, que um terceiro possa efetuar o pagamento (quer por dinheiro, quer por dação em pagamento) de dívida de outrem.
Em terceiro lugar, trata-se de uma área de 344 mil metros quadrados (equivalente a mais de 50 Maracanãs), na Freguesia, Jacarepaguá, local sabidamente valorizado.
Em quarto lugar, tendo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente manifestado interesse em construir na área em tela uma Escola Ambiental (o que denota o compromisso do Governo Rosinha com o meio ambiente), o processo foi submetido à Coordenadoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da Procuradoria Geral do Estado, que, mediante pronunciamento técnico, definiu o valor da área. Foi precisamente com fulcro neste valor que a dação em pagamento foi efetivada, mediante escritura pública, lavrada em Cartório de Notas.
Em quinto lugar, é de enfatizar-se que todas as formalidades legais foram observadas. Portanto, o ato da ex-governadora Rosinha é escorreito e juridicamente hígido.
Em sexto lugar, o “laudo” elaborado em 2007 (R$ 7 milhões) não exibe a mais tênue credibilidade e nem inspira mínima confiança, pois que – pasmem! –“fundamentado” na expertise do sr. Wilson: “... conforme informações do sr. Wilson o valor do m2 da área é de R$ ...”. Parece piada, mas é a pura expressão da verdade. Fica a pergunta: quem é o sr. Wilson (ponto de interrogação). Mais que patético, é bizarro.
Em sétimo lugar, há um laudo técnico, elaborado por quatro profissionais (Engenheiro, Geólogo e Biólogos), que avalia a área de 344 mil metros quadrados em R$ 84.909.000,00. Além disso, a jazida de granito (quartzo gnaisse) existente nesta área (que talvez não seja do conhecimento do sr. Wilson) foi separadamente avaliada em R$ 27.192.000,00.
FRANCESCO CONTE

ONDE ESTÁ A REPÚBLICA?

O recente episódio amplamente divulgado de dinheiro público nas meias, depois de assistirmos dinheiro na cueca, sem que nada tenha acontecido aos responsáveis, desmoraliza mais ainda (se é que é possivel) a nossa República. O curioso, no entanto, é que esse episódios de meias e cuecas chocam a opinião pública. Também pudera, são por demais grotescos. Porém, o episódio da advogada de uma concessionária - Metrô - ser a esposa do governador, ou seja, do representante do Poder concedente, deveria chocar também a todos. Pior, no exercicio de sua condição de chefe do poder concedente, enquanto sua esposa exerce o papel de advogada da concessionária, o marido estende o prazo da concessão por mais 20 anos! Qual a defesa do flagrado? Diz o governo: - Não há conflito, ela não é servidora pública (sic). Como zombam do povo brasileiro! Onde está o artigo 37 da constituição republicana do Brasil? Lá está inscrito que a administração pública se pautará pela impessoalidade, moralidade, transparencia e eficiencia. Qual desses principios foi atendido? Nem o último, pois um dos serviços públicos mais críticos do governo é o transporte, e o Metrô beira ao caos.

Nunca é demais lembrar que a República ( res-pública, ou coisa pública) separa o que público do privado. Infelizmente o Estado tem sido um Estado patrimonialista desde a Monarquia. O professor emérito, profundo conhecedor da formação do Brasil, José Murilo de Carvalho, em recente artigo, diz que no Brasil há sinais de que somos uma democracia, afinal temos eleições, congresso aberto, imprensa, tudo aparentemente funcionando, mas o que falta mesmo são valores republicanos aplicados na administração pública! Tem toda razão.

POBRE PAGA MAIS IMPOSTO NO BRASIL

A pesquisa do Instituto de Análise publicada no Estadão deste domingo, 24 de janeiro, elucida mais um dos aspectos da desigualdade do Brasil, a maldade de nosso sistema tributário. Vejam os dados que a pesquisa nos traz. O pobre, aquele que ganha até 2 salários minimos, paga cada vez mais imposto. De 2004 para 2008, o percentual de sua renda comprometido com impostos evoluiu de 48,8% para 53,9%! Isso coresponde a 197 dias trabalhados para pagar imposto. No caso dos ricos, ou seja, acima de 30 salários minimos de renda, no mesmo período, o percentual comprometido com o pagamento de impostos evoluiu de 26,3% para 29%, ou 106 dias para pagar sua carga. Incrivel que o crescimento da carga tributária total evoluiu de 25% em 1992 para 35,8% do PIB e sua tendencia como se demonstra tem sido a de gravar mais os que menos tem.

Ou seja, a distribuição da carga de impostos além de elevadissima do Brasil não se dá de forma igual, sobrecarrega mais os que menos tem. Há regime tributário mais perverso do que este?Haja bolsa família para compensar tanta desigualdade!

BRASIL: UM PAÍS QUASE SEM FUTURO

A recente pesquisa do IPEA sobre juventude demonstra a fragilidade de nosso futuro enquanto nação. Mais da metade dos jovens entre 14 e 17 anos nao estão na escola. Apenas 13% entre 18 e 24 anos estão nas universidades! O indice de analfabetismo da população acima de 10 anos beira 10%. O problema compromete também a inserção da sociedade brasileira na chamada sociedade do conhecimento. Um indicador que confirma essa fragilidade, do ponto de vista economico, é o de continuarmos exportando produtos de baixo valor agregado e importando produtos de maior conteúdo técnico. Não adianta o Ministro Lupi alardear o volume de empregos com carteira assinada nos ultimos anos. Infelizmente eles requerem pequeno nivel de escolaridade, são de baixa remuneração e produzem serviços ou produtos de baixa intensidade de tecnologia. Mirem esse exemplo e tirem suas conclusões: exportamos soja a US$0,20 uma tonelada e importamos computadores a US$1,000.00 o quilo. Ou seja, quanto mais conhecimento na composição do produto, maior o seu valor. Qual o que requer mão de obra mais qualificada? O que tem mais conhecimento em sua composição, claro.

A pesquisa revela algo mais. Trata-se de um perigoso circulo vicioso: a maior dificuldade de acesso e permanencia do jovem na escola é seu nível de renda, e nível de renda tem a ver com a qualidade do trabalho. Eis a questão.

O mundo já está em plena sociedade do conhecimento, todos sabemos. Hoje o principal insumo dos produtos é o saber técnico, e a educação é o seu veículo de disseminação e desenvolvimento. Por isso, se o Brasil não fizer uma revolução na educação em todos os níveis permanecerá na posição medíocre em que se encontra no ranking de desenvolvimento entre os países. Não é por outra razão que nosso futuro como nação está seriamente comprometido dizem os especialistas. Além do mais, nossa juventude despreparada para compreender e integrar-se a um mundo em rápida transformação certamente está a merce de ideologias, padrões de comportamento e valores importados, desprezando aqueles que nos distinguem como nação e sociedade. É sem dúvida a escolarização da população que nos capacitaria a enfrentar os grandes desafios economicos e sociais do milênio. Mas não é o que revela essa pesquisa do IPEA. Infelizmente.

INSTITUTO REPUBLICANO FAZ SEMINÁRIO NO BENNETT

No próximo dia 28 de janeiro, a partir das 18 horas, o Instituto Republicano do PR fará mais um seminário sobre problemas e soluções para o Estado do Rio de Janeiro. O evento é parte de uma série de debates que começou o ano passado em vários municipios: Barra Mansa, Rio das Ostras, Friburgo, Nova Iguaçu, Mesquita, Campos, Caxias e São Gonçalo. Os seminários reunem especialistas de várias áreas e a comunidade local visando construir propostas para a próxima administração estadual. A metodologia do Plano que o IR aplica é a do planejamento estratégico e situacional da Escola Carlos Matus (professor e ex-ministro de Salvador Allende), onde a participação dos vários agentes sociais e politicos é fundamental na definição das recomendações e propostas. O Presidente do IR, Fernando Peregrino, anuncia que neste seminário estará presente também, entre outros, a vereadora Clarissa Garotinho, a mais votada em sua legenda. Os próximos seminários serão na Ilha do Governador, Rezende e Volta Redonda.

Local do evento: Instituto Metodista Bennett – Rua Marquês de Abrantes, nº. 55. Flamengo – R.J

O MUNDO, A ECONOMIA E O HAITI: DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS

Quando a última grande crise economica mundial eclodiu há alguns meses, governos dos países desenvolvidos se reuniram e tomaram decisões fortes e rápidas para acudirem bancos e empresas inescrupulosas que especularam com moedas a outros ativos. Liberaram recursos de impostos a fundo perdido a bancos e grandes conglomerados empresarias que ultrapassaram a casa de trilhão de dólares. No Haiti, os recursos que lhe foram destinados até o momento não passam de US$360 milhões, ou pouco mais de US$4,00 per capita para seus quase 8 milhões de habitantes.

Infelizmente, essa mobilização de recursos nao está ocorrendo no volume e presteza para socorrer um povo dizimado pela tragédia do terromoto. São pequenas somas de recursos que chegam lentamente incapazes de darem conta da emergencia de dezenas de milhares de pessoas soterradas e outras centenas de milhares feridas que precisam de água, remédio, comida e assistencia médica. Além da reconstrução emergencial de estruturas hospitalares, abrigos, escolas, etc. São de fato dois pesos e duas medidas. Para salvar e reconstruir bancos e empresas tudo foi possivel e rapidamente. Já para salvar vidas, os dirigentes deixam muito a desejar. Essa é a humanidade... Como fará falta Dra. Zilda Arns. Viva sua memória e seu exemplo.

AGORA SIM, ESTÁ ESCLARECIDO! ALÉM DE MAIS CARO DO QUE O DE SÃO PAULO O BILHETE ÚNICO DO RIO FAVORECE ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS

Esclarecimento obtidos, demonstram que a Lei do Bilhete Único aprovada no final do ano passado, em regime de urgencia e de silencio total, foi feita para fomentar o uso de ônibus em detrimento do transporte ferroviário. O modelo, conforme fontes confiáveis, foi idealizada pela Fetranspor. Por ele, o Estado institui subsidios flutuantes para os preços das passagens além do valor de R$4,40. Estima-se em R$ 300 milhões por ano o volume de subsidios adiantados todos os meses para um fundo proprio. Caso o Estado atrase o repasse para esse fundo, as empresas não serão obrigadas a permitir o uso do Bilhete Unico. Ou seja, os ônibus estão completamente protegidos contra falhas no sistema de pagamento do Governo, menos o cidadão.

Quando o percurso do passageiro envolve um onibus intermunicipal a R$5,50 e um intramunicipal a R$2,20, o subsidio à empresa de onibus será de R$ 3,30! Quando o percurso envolver um onibus intramunicipal a R$2,20 e um trem a R$2,50, o subsidio o Governo será de R$0,30.

Ou seja, será mais oneroso para o Estado quando se usar onibus do que quando o passageiro utilizar o trem. Como o cidadão diretamente não será afetado pois o Bilhete custará sempre R$4,40, pode-se dizer que o Governo montou um sutil, mas evidente programa de transferencia de renda publica, impostos pagos pelo cidadao, diretamente para os bolsos dos donos das empresas de onibus. Pior, produzindo mais engarrafamento, poluiçao e destruindo a oportunidade de termos um sistema multi-modal mais racional e mais confortável para o cidadão.

Subsidios para transporte de massa ocorre no mundo inteiro, mas sempre visando o transporte como trem e metrô. E não para aumentos da frota de onibus que queima combustiveis fosséis nao renováveis e emitem os conhecidos gases de esfeito estufa que prejudica o clima. Ou seja, um populismo que custará caro às politicas publicas do estado e à saude da população. Mas as empresa de onibus agradecem!

O TRANSPORTE PÚBLICO NO RIO ESTÁ UMA CALAMIDADE

Mais uma contra o cidadão carioca e fluminense. Como se não bastasse o Metrô à beira de um colapso, carros velhos, sem ar condicionado, estações superlotadas, paradas e confusões operacionais, os apagãos da Light e da Ampla que só ontem deixaram16 bairros sem luz, agora vem o Bilhete único do Governo Estadual que nao contempla onibus com ar condicionado. Ora, ora, além de praticar um preço quase duas vezes superior do bilhete único de Sao Paulo, ou seja, R$4,40 para duas horas de utilizaçao, enquanto o de SP é de R$2,30 para 3 horas de utilização, a versão carioca do Bilhete não contempla ônibus com ar condicionado. Essa é a politica de tranporte social e justa para a maioria absoluta dos 9 milhões de passageiros/dia !

Enquanto isso, distante dessa realidade social de andar em um sistema de transporte desses em uma cidade cuja temperatura bate records todos os dias, o Governo Estadual, através do DETRO age de forma truculenta contra as vans e libera aumentos generosos de 7,06% (o INPC foi de 4,31%) para as passagens de ônibus (FETRANSPOR). Talvez a espera de um novo modal de transporte, a bicicleta que o governador em 2007 diz que traria para de Paris para a realidade do Rio de Janeiro. Francamente, isso aqui tá parecendo uma terra sem lei e sem ordem. E ainda tem o choque, o choque de ordem... durma-se com um barulho desses.

SAÚDE PÚBLICA NO RIO ESTÁ DE MAL A PIOR: O CASO DO LIXO

Como se não bastasse a redução, desde 2007, do acesso à agua limpa e canalizada e ao esgoto sanitário (vide este Blog), o acesso à coleta do lixo na Região Metropolitana do Rio de Janeiro também vem caindo (Veja o Gráfico) Como se sabe, esse descaso é um dos vetores que mais contribuem para a transmissao de doenças e de contaminação dos recursos ambientais, ar, solo e recursos hidricos. Pelo jeito, passado 3 anos de governo, nada foi feito para dar conta desse problema. A deixar assim, como ficará o Rio na Copa e nas Olimpiadas de 2016? Até agora não se conhece projeto algum para dar conta do recolhimento, tratamento e aproveitamento do lixo da região onde vivem quase 9 milhões de habitantes. Apesar de ser uma obrigação de cada Prefeitura, o tamanho do problema para a região metropolitana do Rio nao pode deixar de estar na pauta do Estado, cujo Governo deveria execer seu papel de integrador de todos os municipios envolvidos. Mas se depender do prefeito da maior cidade da região - o Rio de Janeiro - será dificil acontecer algo. O Prefeito Eduardo Paes, atrás da midia, acusa o carioca de ser responsável pelo lixo, se imitando a isso e a instalar um lixômetro em Copacabana Isso não é sério. Mas o que é importante mesmo, a ampliação do sistema de coleta nos domicilios, lugares para depósito e tratamento adequado, ou mesmo seu aproveitamente para geração de energia como fazem as cidades desenvolvidas, nada! Por essas e por outras é que Cabral e Paes estão entre os três piores no ranking de governadores e prefeitos respectivamente, segundo o Data Folha.

EDUARDO PAES VAIADO NA AVENIDA!

O titulo desta postagem em si é um problema para o Paes, apesar de todo politico correr esse risco, sobretudo quando não avalia bem onde está ou onde deve ir. Alguns aspectos destaco da materia de O Globo sobre a vaia que o Eduardo Paes levou em pleno ensaio da avenida:

a) quem deu a matéria foi o O Globo, isso é um problema para o prefeito pois a capacidade deste veículo ( nao apenas o jornal) tem de espalhar a informaçao que houve o evento ( vaia) não é pequena. Isso pode predispor a mais pessoas a fazerem o mesmo. Mesmo que a matéria esteja diluida em um canto de pagina é um sinal da editoria, apesar do prefeito anunciar 120 milhões de publicidade para os proximos dois anos;

b) a vaia de certa maneira confirma a pessima posiçao do Prefeito no ranking nacional (data folha, veja aqui no blog) dos prefeitos das capitais, penúltimo lugar, nao obstante Olimpiadas de 2006;

c) a vaia vem junto com a tentativa de alavancar-se à sombra do Lula ( 72 de bom e ótimo), mas que pelo jeito nao deu em nada até o momento;

d) a vaia é um espelho do que acontece ali e acolá com seu criador, o Governador Cabral que tenta colocar tambem sua imagem colada à do Lula, mas não tem obtido exito;

e) a vaia também acontece com o Choque de Ordem que vem recebendo a desaprovaçao da populaçao pelo carater discriminatório, autoritário e facista dessa operaçao;

f) a vaia vem junto com a desatençao do prefeito em relaçao a enchentes de verão e às vitimas no final de ano. Fenomeno tambem semelhante ao que aconteceu com o Cabral em relaçao a essas cheias e deslizamentos;

E, por fim, imaginem agora o Prefeito abrindo o carnaval na avenida esse ano! Vai ter ou não vaia?

Esperem e vejam o comportamento da massa.

DEU NA FOLHA: CABRAL GASTA COM VIAGEM AO EXTERIOR EM 1 ANO O QUE ROSINHA GASTOU EM 4.

Rosinha gastou em 4 anos R$2,750 mihões com viagens ao exterior, enquanto Cabral dispendeu em apenas um ano quase a mesma coisa, ou seja, R$2,300 milhões. No total Cabral gastou R$4,540 milhões em apenas 3 anos. Ou seja, 65% a mais do que Rosinha gastou em 4 anos. Uma farra, ou não?

GOVERNO MANIPULA NÚMEROS DA VIOLÊNCIA

Segundo o gráfico ao lado não há nada de novo na curva de tendência geral de decréscimo do número de homicídio no Estado. O que existe, tudo indica pelo que se verifica todos os dias, é um clima de descontrole da segurança no estado, com a desconstrução da falsa impressão de que as UPPs estão pacificando de fato os morros e a cidade como um todo. Abusando da propaganda nos últimos dias, o Governo do Estado divulgou com estardalhaço, dados da criminalidade anunciando que eles são semelhantes aos de 30 anos atrás! Ou seja, o Rio hoje teria os mesmos indicadores que no inicio dos anos 80.

Dois erros foram cometidos nessa publicidade e que, entenda-se, visam contrapor-se à sensação de descontrole, que de fato está ocorrendo na área de segurança: a) as séries históricas certificadas pelo ISP não vão além de 1991 (18 anos), portanto não há como realizar tal comparação que lhe atribuir um carater de falsidade; b) a tendencia geral das curvas de homicidios são declinantes desde 1991, em números absolutos ou por 100.000, o que nos leva a inferir, como é óbvio, que há 30 anos eram superiores.
Mas é cada vez maior a visibilidade dos números da violencia. A mídia tem exibido , ainda que de forma pulverizada, um aumento da criminalidade no entorno das incursões truculentas das policias e das chamadas UPP´s. A falta de planejamento e a precariedade onde se assenta essas UPP´s, inclusive com anúncio previo da data de sua instalação para permitir e incentivar a fuga dos traficantes, pode resultar em um grande tiro no pé! (veja neste blog o que pensava o Coronel Nazareth Cerqueira: http://fperegrino.blogspot.com/2009/10/licoes-do-velho-sabio-coronel-pm.html) A invasão anunciada pelo Governo do complexo do alemão ( 250 mil moradores) onde tem se concentrado a maior parte dos traficantes ao longo desses meses leva-nos a prever uma tragédia anunciada, mais uma.

Finalmente, é de se estranhar que os indicadores de novembro e dezembro ainda nao tenham sido divulgados. Como é sabido, justamente nesses meses, de acordo com a série histórica, a média eleva-se.

Trata-se, como visto, de mera propaganda enganosa do Governo. Mais uma.

SOLUÇÃO PARA A TRAGÉDIA: DEMOLIR OU CONSTRUIR?

Em meio à tragédia de desmoronamento e imagens de casas sendo demolidas todos os dias nas TV´s, há algo mais que deve fazer-nos refletir. Um país com deficit de 7 milhões de moradias para mais de 28 mihões de pessoas tudo isso que estamos assistindo é um estridente paradoxo veiculado e verbalizado na imprensa todos os dias: " é preciso demolir"! "é proibido construir" "muros para ninguem mais construir"....Enquanto os tratores vão rápidamente destruindo o que vêm à frente, nao apenas casas, mas objetos pessoais, memórias familiares, suas raízes, suas referencias, quase suas identidades. Ninguém vem a público dizer, a culpa não é dos moradores pendurados em suas casas nos morros, a culpa é dos governos que não constroem lugares seguros para seus cidadaos morar!

Ao contrário, de repente, o que assistimos sao governantes assaltados por uma sanha demolidora (sem trocadilho), acussando subliminarmente os moradores de inescrupolosos e tentando com isso esconder sua incúria e inépcia atrás dessas imagens trágicas veiculadas pela TV e Jornais.

Por exemplo: qual o programa de construção de casas populares que o Governo do Estado vem fazendo? Qual o da Prefeitura? Quantas casas construiram até hoje? Que esforço fazem além de construir muros e barreiras ao invés de casas? Demoliram mais do que construiram? Claro, com certeza.

Não é à toa que o povo cada vez mais se revolta quando os tratores passam por cima de tudo! E se perguntam: por que esses governantes não construiram casas dignas em lugares seguros para a grande maioria da população? E assistem, entre indignados e perplexos, a fúria mediática de seus governantes tentando esconder, sob os escombros, sua incapacidade de construir, ao invés de demolir.

ADULTERAÇÃO DA LEI ROSINHA OU MAQUIAGEM?

O Globo de hoje publica uma matéria que revela mais um ardil para tentar melhorar a perfomance do governo Cabral, agora na área economica. Depois de engavetar todos os decretos e leis ( publicados aqui no Blog) que estruturam a politica economica desde Garotinho e que alavancaram o crescimento economico do Estado do Rio, o governo Cabral tenta se recuperar no final de seu governo apelando, rigorosamente, para maquiagem de produto. Trata-se, neste caso, de introduzir uma mera extensão do beneficio da lei Rosinha a alguns municipios e mudar seu nome de Lei de Rosinha para nova lei de incentivo, Lei Cabral! Que coisa!

No mundo economico, essa prática abusiva ou criminosa é conhecida de várias maneiras: adulteração do produto, maquiagem, pirataria, uso indevido de marca com alteraçao da origem do produto, etc. Senão vejamos: a Lei Rosinha foi algo mais inovador e profundo. Ela partiu da necessidade de harmonizar o crescimento do Estado e reduzir suas desigualdades economicas. Nao foi apenas diminuir a aliquota do ICMS para 2% para empresas que se instalassem em alguns municipios previamente selecionados. Sobretudo aqueles com persistente dificuldade de construir sua base industrial e com baixos indicadores sociais, como é o caso dos 39 municipios da regiao do Norte e Noroeste Fluminense. A criatividade dessa inovação residiu no mecanismo de recolhimento que em vez de se dar pelo valor agregado naquele ponto da cadeia produtiva passou a ser pelo faturamento da empresa e em menor proporção média, apenas 2%, conforme me explicou o competente técnico da fazenda do Estado e que participou de sua criaçao, o tributarista Leonardo Soares. Com isso o industrial simplicava seu cálculo, tinha uma redução do valor e, além disso, o processo simplicaria a fiscalização do Estado.

A Lei Rosinha deu tão certo que o Governador Aécio Neves de Minas, há cerca de 3 meses, copiou ela para os municipios da fronteira de Minas com o Rio de Janeiro (está neste Blog tambem). Mas ao contrário do Governo Cabral, que introduziu pequenas mudanças de fachada para disfarçar a pirataria, Aécio deu o crédito e nao tentou maquiar o produto original.

O fato é que a partir da Lei Rosinha varios municipios que nunca tiveram uma industria sequer, passaram a atrair empreendimentos e gerar empregos qualificados para sua populaçao. Não é à toa que o Estado do Rio no periodo teve seu PIB do Interior superior ao da Capital. Agora o Governo Cabral com um golpe muda apenas a quantidade de municipios e altera a marca do produto!! Francamente! Talvez Rosinha tenha que ir ao INPI e reinvidicar a marca original de produto...

Finalmente, o Governo Cabral depois de apresentar o COMPERJ, o Porto do Açu, o Complexo de Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, o funcionamento da Estação Alegria, a Companhia Siderurgica do Atlantico, etc, o Trem Coreano, como obras de seu governo, só faltava essa. O INPI ( Instituto que protege os direitos autorais) bem que poderia ser acionado no ambito politico tambem.

ELIO GASPARI: CHOQUE DE ORDEM E O CASO DE ILHA GRANDE

Maria Moita

(...)

O rico acorda tarde, já começa resmungar.

O pobre acorda cedo, já começa trabalhar

Vou pedir ao meu Babalorixá

Pra fazer uma oração pra Xangô

Pra por pra trabalhar gente que nunca trabalhou

(Composição de Carlos Lyra)

Reproduzo, abaixo, o brilhante e completo artigo do jornalista Elio Gaspari na Folha e no Globo de hoje, 6/01/2009, sobre o caso da Ilha Grande e Angra que temos discutido aqui nos últimos dias. O artigo deveria ser inscrito nos anais da Camara Municipal de Angra e da ALERJ. De uma só vez ele desmonta duas politicas mediáticas: uma do Governo Estadual e outra da Prefeitura. Leiam voces mesmos:

CHOQUE DE ORDEM DE MARIA MOITA

Vinicius de Moraes ensinou o caminho a Cabral: "Pôr pra trabalhar Gente que nunca trabalhou"
O RIO DE JANEIRO precisa de um choque de ordem. Em pouco mais de 24 horas o governador Sérgio Cabral passou do descaso à empulhação e assumiu uma postura de dragão de festa chinesa para rebater as críticas de que sumira diante das tragédias de Angra dos Reis e da Ilha Grande.Cabral anunciara que passaria a última noite de 2009 em sua casa de Mangaratiba. Dispondo de acesso a uma marina, estava a 40 minutos da praia do Bananal ou da encosta da Carioca. Por terra, são 57 quilômetros, lembrou o repórter Ricardo Noblat, que passou o dia 1º procurando-o.O tempo consumido por Cabral para chegar a Angra seria justificável se os desmoronamentos tivessem ocorrido em abril passado, quando estava de férias em Paris. Caso tivesse recebido a notícia no hotel (o George 5º, apreciado por Greta Garbo) no início da manhã, teria como pousar no Galeão no meio da madrugada seguinte, debaixo de aplausos.Sempre que um governante entra atrasado na cronologia de uma catástrofe, procura oferecer uma explicação racional. George Bush está explicando até hoje por que acordou tarde no episódio do furacão Katrina, que devastou Nova Orleans em 2005. Cabral justificou-se com uma aula de ciência política autocongratulatória:- Tenho discernimento e seriedade. Em uma situação de crise, quem tem que estar no local são as autoridades que de fato podem assumir o comando do problema. Você jamais vai me ver fazendo demagogia. No momento de crise, estavam aqui os dois secretários da pasta. Qualquer exploração política a respeito chega a ser um deboche com a população. Isso é ridículo. Ridículo é pagar impostos para ouvir coisas desse tipo. Se não havia o que fazer na região do desastre na quarta-feira, por que ele foi lá na quinta? Discernimento? Seriedade? Demagogia? Pode-se dizer o que se queira do marechal-presidente Castello Branco (1964-1967), menos que ele fosse bonito ou demagogo. Pois na enchente de 1966 ele foi à rua de Laranjeiras onde desabara um edifício.Cabral saiu do ar na quarta-feira, dia 31. Às 15h daquele dia estavam confirmadas as mortes de 19 pessoas na Baixada Fluminense e em Jacarepaguá, com pelo menos 600 desabrigados. (No dia seguinte seriam 4.000.)Admita-se que as visitas a locais de desastres (todas, inclusive as do papa) são gestos simbólicos, pois o que conta é a qualidade da gestão.Nesse aspecto, a de Cabral é pré-diluviana. Em 2009 seu Orçamento tinha R$ 152,7 milhões alocados para obras de controle de inundações.Numa conta, de seus técnicos, gastou 67% desse valor. Noutra conta, gastou nada.Se não fez o que devia, o que não devia fez. Em junho, o governador afrouxou as normas de proteção ambiental da região do litoral e das ilhas de Angra, beneficiando sobretudo o andar de cima e seu mercado imobiliário. O Ministério Público entrou na briga e o caso está na mesa do procurador-geral Roberto Gurgel. O choque de ordem de marquetagem que Cabral, seu prefeito e sua polícia aplicam espetaculosamente no Rio de Janeiro vale de cima para baixo. Pega mijões, camelôs e barraqueiros. O alvo é sempre o "outro".Um dia, virá o choque de Maria Moita, trazido por Vinicius de Moraes e Carlos Lyra:"Pôr pra trabalhar Gente que nunca trabalhou".

Elio Gaspari

DEU NA FOLHA DE SÃO PAULO: DECRETO DO ATUAL GOVERNO SOBRE A ILHA GRANDE ESTÁ SENDO DENUNCIADO PELO MPF

FOLHA DE SÃO PAULO
São Paulo, segunda-feira, 04 de janeiro de 2010
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Tragédia anunciada
Em setembro, três meses depois da edição do decreto de Sérgio Cabral (PMDB) que permitiu ocupação maior em áreas de preservação ambiental, como o local da tragédia em Angra dos Reis, o Ministério Público Federal na região elaborou um parecer apontando irregularidades nas novas regras. O texto alerta para o risco de crescimento imobiliário desordenado e defende que esse tipo de alteração territorial só poderia ser feita por meio de lei. O relatório foi enviado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.Para referendar o documento, os procuradores se ampararam em uma decisão sobre um caso semelhante do ministro Celso de Mello, do STF.
Barreira. Na sequência, com base no parecer do Ministério Público, o deputado estadual Alessandro Molon (PT) apresentou um projeto, em tramitação na Assembleia, para suspender o decreto, mas a matéria enfrenta resistência na base de Cabral. Estrelas. Dado seu caráter tolerante para com as construções de ricos e famosos, as regras do governo do Rio para Angra ganharam na região o apelido de "decreto Luciano Huck", em alusão à casa que o apresentador tem no local. Ali do lado. Desculpas à parte, mesmo aliados de Sérgio Cabral acham que o governador errou feio ao não comparecer logo no dia 1º ao cenário da tragédia em Angra, relativamente próximo a Mangaratiba, local onde o peemedebista festejou a virada do ano com família e amigos. Entre nós. Chamou a atenção o fato de, quando finalmente resolveu aparecer, o governador ter circulado levando a tiracolo o deputado federal Luiz Sérgio, recém-eleito presidente do PT no Rio e ex-prefeito de Angra. Na muda. No PT e alhures, o silêncio de Lindberg Farias em relação aos mortos pela chuva no Rio é interpretado como sinal de que o prefeito de Nova Iguaçu não enfrentará Cabral na disputa pelo governo, aguardando que lhe pavimentem caminho seguro para o Senado, com a retirada de Benedita da Silva do jogo.

A TRAGÉDIA DA ILHA GRANDE TEM RESPONSÁVEL

(Vejam - onde aponta a seta - o local do desastre da Pousada Sankay, exatamente na área em vermelho onde o Decreto 41.921 do Governador Cabral liberou a construção no interior da APA Tamoios na Ilha Grande)

A denuncia feita por Daniel Lima, em o Globo de 28/08/2008, é grave e põe por terra toda a demagogia ambientalista desse governo. "Cabral não tem moral para falar em ocupação em encostas, olhem o que ele fez ano passado. A Costa Verde corre o risco de ganhar um tom mais acinzentado. Um decreto do governador Sérgio Cabral, publicado sem alarde em junho deste ano, flexibilizou as regras de ocupação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, que se estende por 93 ilhas e parcéis da Baía da Ilha Grande e ao longo de 81 quilômetros de faixa litorânea no continente. A mudança foi feita na Zona de Conservação da Vida Silvestre (ZCVS) da unidade: o decreto original da APA, de 1994, previa que nessa zona apenas os proprietários com área já construída poderiam ampliar em 50% suas edificações até o limite de 20% do terreno. Agora, com a nova regra de Cabral, o benefício da construção foi estendido a todos os que têm terreno dentro de ZCVS, inclusive aqueles que não tinham qualquer edificação.” http://diariodorio.com/as-inundaes-a-ausncia-do-governador-e-de-investimentos/

VEJA O QUE CABRAL PROMETEU EM SEUS PLANO DE GOVERNO

"Preservação da Ilha Grande: Ilha Grande é um dos maiores paraísos naturais do Brasil. O Governo Sergio Cabral rá implantar, em parceria com a Prefeitura de Angra, um projeto de turismo com gestão e controle ambiental eficiente, compatibilizando o uso econômico e a preservação do meio ambiente, com recuperação das áreas degradadas." (pagina 134, Plano de Governo do Cabral- 15).

VEJAM O QUE CABRAL FEZ: O DECRETO 41921/2009

O município de Angra dos Reis (RJ) está ameaçado pelo decreto 41.921/09 assinado pelo governador Sérgio Cabral que autoriza construções em zonas antes não edificáveis da Área de Proteção Ambiental (APA) dos Tamoios, responsável pela manutenção do equilíbrio ecológico em 21 mil hectares espalhados no continente e por mais de 90 ilhas. O problema é que nem sequer o conselho da unidade de conservação foi questionado sobre o texto antes de sua publicação. O grupo, agora, tenta suspendê-lo.

(vejahttp://www.oeco.com.br/reportagens/37-reportagens/23026-governador-cassa-protecao-em-angra) .

LEMBREMOS OS FATOS TRÁGICOS

Nas primeiras horas do dia 1 de Janeiro de 2010, a Pousada Sankay vem abaixo com o deslizamento de encosta na Ilha Grande, na Enseada de Bananal, incluída no Decreto acima. Morrem mais de 40 pessoas soterradas, entre turistas e moradores. Declaração doGovernador: " Não se pode brincar com o solo" (sic). Por que Cabral não foi encontrado durante quase dois dias se disse estar em Mangaratiba em sua casa de ondem partem os barcos para a Ilha Grande? A mídia bem que poderia investigar. E o cidadão refletir.

CADÊ O CHOQUE DE GESTAO AMBIENTAL? TUDO APONTA PARA IRRESPONSABILIDADE!

O Governador do Estado se gaba de ter utilizado o FECAM apenas para projetos ambientais, de ter reformadoe desburocratizado o processo de concessao de licença ambiental, de ter unificado três órgão do setor em um unico - INEA; melhorando a capacidade de fiscalizar do sistema; aplicado um choque de gestao, etc etc, se tudo isso é verdade, como foi entao incapaz de fiscalizar a construção em areas de riscos como os casos de Angra e de Ilha Grande? Ora, ora, dizer que vai criar um parque ambiental onde estão enterradas 41 pessoas!!Porque nao o criaram sem que fosse preciso morrer alguem? Dizer que vai criar um orgão técnico para ajudar a fiscalizar faltando apenas 365 dias para terminar o governo? Cheira a puro populismo. Francamente.

AS CHUVAS NOVAMENTE SÃO CULPADAS

Vejam voces mesmos a entrevista do governador depois de muito tempo sem ser encontrado. Ouça como as "chuvas", "a ocupação do solo urbano" o "populismo dos outros" foram mais uma vez culpados. Nervoso, o governador teve que ouvir 5 vezes a reiteração da pergunta do reporter Luciano da TV GLOBO para dizer, e nao disse, o que o Governo vai fazer para evitar novas trajedias. A liberalização da legislação ambiental dele não foi mencionada. Por isso, Cabral divagou para tentar explicar que tragédias ocorrem.... Mas uma coisa repetiu à exaustão, pelo menos 5 vezes, "falei com o presidente Lula agora"....tentando se apegar a alguem, mas com fisonomia de culpado.

http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1432556-5606,00-PREFEITO+AFIRMA+QUE+CONSTRUCOES+ATINGIDAS+EM+ILHA+GRANDE+ERAM+REGULARES.html

TRAGÉDIA ANUNCIADA

Quase que com data marcada, ocorreu mais uma tragédia no final do ano. Mas bem que o triste episódio com cerca de 50 mortes no Estado poderia ser um alerta definitivo. E francamente, o homem não pode continuar a culpar as chuvas pelas suas incúrias. Assistir a BR-101 desmoronando entre o Rio e Paraty, casas desabando nos morros da zona norte e zona oeste da cidade e a tragédia de uma pousada soterrada na Ilha Grande revela uma reiterada desatençao e falta de esforço do poder público para conter essas ocorrencias. Todos os fenomenos de deslizamento eram previsiveis, dizem os técnicos desde as primeiras horas do dia 1 de janeiro. Algumas autoridades, com no caso do Prefeito do Rio, chegaram a anunciar que a cidade estava preparada para o período de chuvas. Acho que esmerou-se no chamado choque de ordem da festa de Copacabana, mas não no choque de prevenção de enchentes e deslizamentos. O Governador sequer foi encontrado, nem pelo Jornal O GLOBO. Será? Claro que o encontrou, mora na região segura onde ocorreu a tragédia. Mas o que dizer? Algum marketeiro deve ter lhe aconselhado a não associar sua imagem à tragédia... mas que coisa!

Explicações se sucedem, mas nada recuperará as vidas perdidas. Há casos em que uma secretária de estado propõe como soluçao a criaçao de mais um orgão público (sic). Ora, ora, não se trata de criar mais um departamento, mas sim de fazer os atuais funcionarem diligentemente, com atenção seletiva dada pelo governante para os problemas mais graves e não pela agenda da mídia. Alguém duvida que a BR-101 que corta o estado do Rio de Janeiro de norte a sul, o segundo estado da federação, há muito tempo necessita de obras de duplicação, de contençao de suas encostas e de recapeamento? Alguem ouviu os reclamos dos governos Garotinho e Rosinha sobre a tragedia que representa essa estrada (BR 101) em nosso território? Que mídia deu atenção aos reclamos daqueles dois governadores? Então pode alguem se surpreender com os deslizamentos ocorridos? Alguem duvida que falta moradia decente e segura para a maioria da população que se encontra em areas perigosas como as encostas e a base dos morros pela cidade do Rio e outras do Estado?

O que falta para o Estado é um plano de problemas e ações bem selecionadas levando em conta o interesse público, dados por governantes sérios e comprometidos com o povo, e não interesses pirotécnicos e mediáticos como os que temos assistidos nos ultimos tres anos.

FARSA DO CADERNO RETROSPECTIVA DE O GLOBO

O caderno Retrospectiva de O Globo no dia 31 de dezembro é um atentado à inteligencia do cidadão carioca. O título é " 2009: o Rio encurrala o tráfico" e uma foto de pagina inteira de um PM bricando com um menino na Cidade de Deus, onde o Governo instalou uma das 5 UPP´s. Mas no interior da matéria, vê-se que as UPP´s nao abrangem nem 10% da população das comunidades carentes. Além do mais, tudo indica que não houve cerco, simplesmente os traficantes debandaram alertados que foram pelo proprio governador que em dias iria ter o suposto confronto. Como esse confronto não pode haver na Zona Sul (imaginem um helicóptero sendo derrubado em Copacabana às vespesas do reveillon!), evidente que essa foi a senha pública para que se deslocassem para outros lugares. Ou seja, nao houve prisao de suspeitos nem apreensões de armas e drogas. As quadrilhas estão se acumulando em uma das centenas de comunidades, tudo indica que no Alemão. Alem do mais, anunciar aos quatro cantos que o trático está cercado é tentar esconder a dura realidade das drogas na historia da humanidade, e do Brasil, como nao poderia deixar de ser. A lei que impera é a da oferta e da demanda, e essa lei não pode ser revogada pelo O Globo nem tampouco pelo Governo Estadual. Portanto, o tráfico sobrexiste, apenas deslocou-se para outras praias...digo, outros lugares. Mas a leviandade da materia fica. A questão é que quando o cidadão descobrir que foi engabelado pelo governo ( ou pela midia do governo, tanto faz) ele costuma usar sua arma, a do castigo eleitoral (lembremos que esse ano é de eleiçao). Pelo jeito já está utilizando, pois com tantas "vitórias" assim espalhadas pela midia marrom, nosso governador é um dos 3 piores governadores do Pais, segundo o DATA FOLHA, só perde para os maus exemplos, Yeda Crusius e J. Arruda.

JORGE DA SILVA COMENTA A ROLETA DE COPACABANA

ROLETAS NA AP2.1
ROLETAS EM COPACABANA?
Em comentário via e-mail no blog do Extra Online (31/12/09), o leitor Hugo Coutinho Pessanha afirmou: “Daqui a pouco vão colocar roletas em Copacabana e cobrar ingresso”. O comentário foi uma reação à matéria na qual o prefeito e o secretário de Ordem Pública explicavam o que podia e o que não podia nos festejos de fim de ano na Praia de Copacabana. A prefeitura tinha anunciado a proibição de várias coisas, dentre elas o “churrasquinho” e bebidas em garrafas de vidro. Na matéria, de Letícia Vieira, lê-se:
“Depois de a prefeitura anunciar que o churrasquinho seria alvo de choque de ordem na festa de réveillon, o prefeito Eduardo Paes afirmou que é possível fazer uma ”farofa organizada” sem estragar a comemoração”. Em entrevista gravada, o secretário de Ordem Pública explicou que as pessoas poderiam levar bebidas, sim, desde que “em lata ou em garrafa plástica, exceto, obviamente, a champanhe, que é uma tradição, a champanhe ou um espumante; a pessoa quer, enfim, comemorar lá, estourar o espumante …”
Mais adiante, o secretário afirma: “Os ambulantes que tenham autorização [....] estarão autorizados a trabalhar. Os que não tiverem autorização não poderão trabalhar em Copacabana. Nós faremos uma barreira em todas as ruas transversais à Avenida Atlântica pra evitar a entrada dos ambulantes que, efetivamente, não esiverem licenciados”. A entrevistadora, então, faz uma pergunta aparentemente embaraçosa: “E nessa barreira a população também pode ter algum produto checado no local, como isopor ou algum outro utensílio?” O secretário responde que, “a priori, não”; que só seriam coibidos os excessos. A entrevistadora interrompe o secretário e pergunta: “O prefeito disse que estaria autorizada uma’ farofa organizada’. O que o senhor pode dizer o que seria essa’ farofa organizada’ na praia? O secretário, em resumo, reitera as suas razões. E a entrevistadora, após o secretário falar sobre o efetivo de guardas e outros agentes que estariam em serviço, faz a última pergunta: “Então, vai ser um réveillon da legalidade“. E o secretário, bem humorado, responde: Nós esperamos que seja um réveillon da tranqüilidade, que é mais importante do que da legalidade”.
Caros prefeito e secretário, é compreensível a preocupação com a ordem. Afinal, é uma necessidade. Porém, convenhamos: quando que champanhe e espumante são tradição do povão? Farofa “organizada”? Barreiras em todas as ruas? Parece que o leitor Hugo Coutinho tem razão: “Daqui a pouco vão colocar roletas em Copacabana e cobrar ingresso”. Reflitam.
Como tenho obsessão com o tema da integração social da cidade, insisto em que não se deve tentar transformar a AP2.1 em uma cidade à parte, como afirmo nos posts http://www.jorgedasilva.blog.br/?p=917 e http://www.jorgedasilva.blog.br/?p=786.