FELIZ ANO NOVO!

TRISTEZA. E ONDE ESTÃO AS AUTORIDADES?

Chuva mata dezoito pessoas no Rio
http://g1.globo.com/jornalhoje/0,,MUL1431314-16022,00-CHUVA+MATA+DEZOITO+PESSOAS+NO+RIO.html

Alagamentos deixam famílias desabrigadas na Baixada Fluminense
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1183929-7823-CHUVA+FORTE+MATA+PESSOAS+NO+RIO+DE+JANEIRO,00.html

DEU NA TRIBUNA DE IMPRENSA:

Terça-feira, 29 de dezembro de 2009 07:00
Sérgio Cabral fez acordo com as milícias para garantirem a segurança do Panamericano. Agora se acerta com os “barões da droga”, e retumba: “AS FAVELAS LIVRES DA DROGA”
Existem favelas em muitos países, os mais diversos. A primeira vez que fui à Venezuela, em plena ditadura militar, aqui estávamos com ditadura civil, ou seja a de Vargas, (é tudo igual) fiquei impressionado. Você desce em Caracas num aeroporto redondo e assustador, (como só veria depois em Fernando de Noronha), mas a visão mais impressionante é da enormidade das favelas.
Depois, em outras viagens, principalmente Jamaica, Haiti, Panamá, essas favelas estavam sempre presentes e os governos consideravam e acreditavam: “Não há solução”. Parecia que não havia mesmo, tanto que a rotina passou a identificar os morros e as favelas, como “PODER PARALELO”. Na verdade, governadores e prefeitos incompetentes, imprudentes, incapazes é que deveriam merecer a identificação de PODERES PARALELOS.
Nos anos 70/80 com a chegada da droga, aí a situação se complicou por duas fontes ou vertentes. 1 – A montanha de dinheiro que circulava, elevando os traficantes à condição de superpotências. 2 – Quem paga quer obediência, vassalagem e subserviência. E como os bandidos pagam muito melhor do que os governos, se tornaram donos de tudo.
Não se pode exigir daqueles que ganham salários miseráveis, que se mantenham éticos e corretos combatendo de forma inferior, sem saber se voltam para casa. Nem é corrupção, corrupto é o governante que EXIGE fidelidade e correção, enquanto aumentam desmesuradamente, desmedidamente, desumanamente, suas contas bancárias, à prova de sigilo, fiscalização ou verificação.
Só que hoje, com 2009 acabando, e praticamente entrando no ano eleitoral e presumivelmente sucessório de 2010, queremos desvendar a realidade que ainda persiste nas favelas e desmentir autoridades e jornalões, que contam ao cidadão-contribuinte-eleitor uma história mentirosa, enganadora, distante, mas muito distante mesmo, do que continua acontecendo.
No Dia de Natal, O Globo publicou com estardalhaço e sem o menor respeito pela investigação, matéria a respeito da “modernização” das favelas, e da eficiência da nova ordem. Título: “ESTÁ TUDO DOMINADO”.
E no subtítulo, aproveitando para mistificar mais ainda. Textual no jornalão: “Todas as favelas da Zona Sul estão sob controle da Polícia e livres dos traficantes e da criminalidade”.
Apesar da preocupação elitista de acabar (?) primeiro com as favelas da Zona Sul, está tudo errado. Não existe o mínimo de correção na afirmação, como mostraremos a seguir.
Primeiro, porque ainda faltam diversas favelas na Zona Sul que nem foram tocadas, e isso ficou demonstrado pelo próprio O Globo, que poucos dias depois noticiou a “ocupação” das favelas dos Tabajaras e dos Cabritos (ambas na Zona Sul) pelo Bope. Outras comunidades da Zona Sul, como Cerro Corá, Pereirão, Morro Azul , Júlio Ottoni (Rua Alice) e Gávea, por exemplo, continuam desprezadas pelas autoridades “ocupativas”.
Segundo, porque não é verdade que o tráfico tenha sido interrompido nas favelas da Zona Sul que já estão supostamente sob controle da PM. O que existe é um inaceitável, inacreditável e inviável acordo com os traficantes, consumado pelo próprio governador Sérgio Cabral Filho.
Quando houve a recente “ocupação” dos morros do Cantagalo e Pavão-Pavãozinho, Cabral veio a público para informar que tinha dado “um prazo de 48 horas” para os traficantes saírem dessas favelas. E eles teriam saído. Será?
Na verdade, o governador, que já fizera acordo com milícias e tem experiência no ramo, apenas combinou com os traficantes que eles continuassem a operar, mas sem estardalhaço, sem aparentarem dominar os morros, sem afrontar os policiais que passariam a circular por lá, e sem incomodar os moradores.
Os traficantes, agradecidos pelo salvo-conduto oficial e pela “legalização” de suas atividades, logo aceitaram, porque fica muito mais barato para eles, que não tem que seguir gastando dinheiro para manter as legiões de jovens “soldados do tráfico” nem com mais armas e munição.
Se o tráfico tivesse realmente parado nas favelas que estão “ocupadas”, haveria engarrafamento de drogados no Cerro Corá, no Pereirão, Morro Azul e outros pontos permanentes de tráfico. E isso não está acontecendo, como até os paralelepípedos das ladeiras sabem muito bem.
Os traficantes estão às gargalhadas com as trapalhadas do governador e do prefeito. Como já dominavam a tecnologia do celular, comandando tudo de dentro de penitenciárias a centenas de quilômetros de distância, avançaram nesse setor.
Como provavelmente o Serviço de Inteligência não informou ao governador ou ao prefeito, vou fazer a revelação: os traficantes já experientes com o sistema GPS, continuam roubando carros, imprescindíveis. Usam principalmente o Estácio, Rio Comprido, e saída da Linha Amarela ou perto da Maré.
Ao roubar o carro, mandam o motorista sair do veículo, perguntam: “Tem GPS?”. Se a resposta é afirmativa, dão um tiro na cabeça do motorista, incendeiam o carro. Se a resposta é negativa, mandam o motorista ir embora e ficam com o carro.
* * *
PS – Para terminar e como tem tudo a ver: o prefeito telefonou para Lula, “desejando bom Natal e Ano Novo”. Esqueceu que já chamou o presidente de “chefe de gangue”. Lula “generoso”, aceitou os cumprimentos.
PS2 – Desculpem, não consegui saber se Cabral telefonou. Mas é lógico que falou e prometeu subir de costas os 365 degraus da igreja da Penha, se Lula atendesse. Vai subir.
Helio Fernandes Artigo do dia 10 comentários

PROPAGANDA VAZIA, MAS CARA, A DA CULTURA

Em mais uma publicidade de página inteira de O GLOBO de hoje, O Governo do Estado afirma que " nos últimos tres anos multiplicou por quatro os investimentos feitos em cultura". Será mesmo? Se o fator de multiplicação (4) é tão destacado, por que nao anunciam o valor? O site Contas Abertas nao revela isso, ao contrário, mostra um crescimento vegetativo do orçamento.

O Governo Rosinha aplicou cerca de R$70 milhões no último ano apenas em incentivos fiscais em projetos culturais. O atual governo, pela propaganda, teria aplicado 4 vezes mais, ou seja, R$280 milhões!!? Dificil acreditar, é muita fantasia, é muita pirotecnia, ou melhor, é considerar o cidadão um ignorante!

A matéria esbanja dinheiro publico em publicidade e parece ser rigorosamente a transcrição de um relatório burocrático de atividades que comunica pouca coisa que interessa ao cidadão. E como tal, nao corresponde nem de longe ao fato de ter quadruplicado os investimentos!. Senão vejamos:

a) se considera tão importante o acesso da população ao cinema, quantas salas de exibição abriu nos municipios que carecem desse equipamento? Ao contrário, dados indicam que o atual governo fechou a maoria das salas de cinema inauguradas no governo Rosinha Garotinho;

b) Que fim levou o premio Governador do Estado da Cultura?

c) Quais os incentivos a novos talentos das artes e cultura do Estado?

d)Que museus criou? Cadê a conclusão da obra do Theatro Municipal que foi adiada sucessivamente várias vezes? Que outros equipamentos culturais criou que justificasse esse fantasioso investimento ?

A propaganda, ao contrário, se perde em minúncias, porque coisas a divulgar não há. Alardeia, por exemplo, que a secretaria fez seminarios e palestras!! Ora, ora, com todo respeito, se ao menos divulgassem o conteúdo dos seminarios, seria um serviço de difusão de informação, aliás se o evento justificasse, mas dizer que fez uma discussao sobre um tema, por mais relevante que seja, francamente. E restrita apenas aos que assistiram presenciamente....

Mas toda essa publicidade tem um preço, muito mais que a ediçao do anunciado "dois milhões de reais no circuito das artes" (sic).

E para quem disse na campanha que nao iria gastar recursos em propaganda, apenas em serviços de publicidade de utilidade pública, isso é realmente um descaso com o eleitor. Acabou até com o Fala Cidadão, este sim, de utilidade pública e respeito ao cidadão.

Última: a Rio Film Comission foi implantada no Governo Rosinha Garotinho, não dá para usurpar assim! Mas isso parece ser praxe no atual governo. Juntar forças, digo, juntar obras dos outros e divulgar como suas (PAC, Pontes, Estradas, Saneamento da Barra, Despoluição de lagoas, etc). Desculpem a ironia...

EDUARDO PAES ACOMPANHA CABRAL: CAI E FICA EM PENÚLTIMO LUGAR, SEGUNDO O DATA FOLHA

A pesquisa do Data Folha de hoje, dia 27/12/2009 não deixa dúvida. Mesmo com todo marketing do aproveitamente da vitória do Rio em relação às Olimpiadas de 2016, a opinião pública coloca Eduardo Paes e Cabral lado a lado nos piores lugares. Cabral, conforme o mesmo instituto, ficou em oitavo lugar também, e só não perdeu para Arruda e Yeda Crusius, dois governadores execrados pela opinião pública. Vejamos alguns dados e conclusões da pesquisa:

1) Eduardo (5,0) ganha de 0,1 ponto apenas de seu colega do PMDB de Salvador, João Henrique Carneiro(4,9) que permanece em último lugar há muito tempo;

2) Assim como Cabral, Eduardo caiu entre a primeira avaliação de março e a atual: era o sétimo lugar com 38% e agora é o oitavo para 29% de aprovação. O indice de ruim/péssimo passou de 24% para 29%. Ou seja, quase 1/3 da população rejeita o prefeito;

3) Outro aspecto a destacar, um está no terceiro ano de governo, portanto com pouco tempo para recuperar-se (Cabral). O outro (Paes) ainda está no primeiro ano de governo e apesar de desejar sua reeleiçao, ainda tem tres anos pela frente, ou seja, dá tempo de se recuperar, desde que mude sua política de governar para Zona Sul apenas, de cobrar taxa de luz, choque de ordem sem critério e apenas com interesse pirotécnico, como o de perseguir ambulantes e camelôs;

4) Ambos estão sempre almejando surfar na popularidade do Lula (72%) - apesar de nestes casos beirar o puxa-saquismo- como se fosse suficiente apenas ter um bom relacionamento com o presidente: engano. O povo sabe separar e não é bobo. Mais uma vez está provado que apenas o bom relacionamento pessoal entre Presidente, Governador e Prefeito não é suficiente. E mais importante é governar com espirito público, pensando em todos e não apenas na classe média alta, e mantendo o relacionamento republicano entre todas as esferas e níveis de governo;

5) Eduardo e Cabral sempre fizeram campanha contra o Prefeito Cesar Maia, mas aquele na pesquisa de 2006, no primeiro ano do segundo mandato, com todo desgaste, tinha 31% de aprovação, acima portanto do Prefeito Paes!

6) Outra semelhança entre os dois: Cabral é pela política do confronto, ou seja, pela eliminação física dos traficantes ( e não do tráfico), Eduardo, seu seguidor, pela politica de choque de ordem, ou sejam, por uma guarda municipal truculenta e facista que vive a exibir força e ataca aos que tentam sobreviver nesse modelo economico e social excludente.

Conclusão: criatura e criador, como não poderia deixar de ser, cometem erros similares, cairam juntos e parecem ter o mesmo destino, como dizia o Brizola: a maldiçao dos pobres...

COMPARANDO OS TRÊS PRIMEIROS ANOS DE GOVERNO O DESEMPENHO DO GAROTINHO FOI BEM MELHOR DO QUE O DE CABRAL

O Gráfico acima mostra a perfomance do ex-governador Garotinho durante seu governo. Sua aprovação nunca esteve abaixo de 60% (bom e ótimo) dos cidadões fluminenses. Cabral nunca saiu da faixa dos 40%, mesmo nos tres primeiros meses de seu governo quando foi enaltecido pela midia como novo paradigma de governo para o Estado do Rio de Janeiro e ainda nao tinham aparecido os problemas de seu governo na saúde, educação e segurança. Cabral começou com 48% e hoje tem 42% de aprovação. Cabral, diferentemente do Garotinho, conta com uma máquina de propaganda (R$120 milhões em 2009) como nunca se viu no Estado capitaneada pela Rede Globo. De outro lado, nunca um politico do Estado do Rio foi tão massacrado pela midia quanto o Garotinho. Seu nome está excluido de qualquer reportagem positiva sobre o Estado mesmo diante de tantas obras realizadas e politicas bem sucedidas como a atraçao e implantação de investimentos de grandes complexos industriais, gás-quimico (Caxias), siderugico (CSA), automobilistico (Pegeaut e WV), petroquimico (COMPERJ), infraestura ( PORTO DO AÇU), entre outros. Cabral vem tentanto surfar na popularidade do Lula ( 82%) mas mesmo assim nao consegue alçar vôo. Se coloca em plena campanha para reeleiçao, enquanto Garotinho ainda nao decidiu. Cabral tentou surfar na escolha das Olimpiadas 2016 para o Rio de Janeiro como se tal vitória devesse a seu governo. Mesmo assim é o oitavo governador dos 10 pesquisados pelo Data Folha em dezembro de 2009. Só não é pior do que dois governadores ameaçados de impeachment, J.R. Arruda (DF) e Yeda Crusius (RS). Garotinho sempre esteve entre os 3 melhores governadores do Brasil, segundo do Data Folha. Para governar o próximo período administrativo quando o Estado viverá um momento de grandes oportunidades de obras estruturantes visando a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016 não parece haver dúvida quem escolher: o que demonstrou ser melhor.

VEJA A QUEDA DE CABRAL: MELHOR APENAS DO QUE ARRUDA E YEDA

O Governador Cabral, segundo o Data Folha, em março de 2007, tinha 48% de aprovação, hoje tem 42%, vide a tabela acima, portanto, uma queda de 6 pontos, ou quase 15%. Não obstante a intensa camnpanha de midia em sociedade publicitária com a Rede Globo que custou aos cofres públicos, apenas esse ano, R$120 milhões, ou o equivalente, a 100 mil familias com cheque cidadão!
Algumas conclusões emergem desses dados:
a) Cabral continua sendo o pior dos governadores do PMDB!
b) Cabral está acompanhado em seu péssimo desempenho (oitavo lugar) por dois governadores que estão sendo execrados nas ruas com pedido de impeachment nas respectivas Assembleias,ou seja, Arruda e Yeda;
c) A popularidade do Lula não ajuda a Cabral. Lula continua com seus indices nas alturas e mesmo tentando colar sua imagem na do Cabral ostensivamente como nos ultimos meses, parece não ter efeito positivo algum;
d) a politica do Cabral de uma nota só de que basta um bom relacionamento entre a União, Estado e Municipio, para fluirem resultados, não parece ser levada em conta na realidade pelo cidadão que deve estar querendo mais efetividade do governo e menos pirotecnia, sobretudo em segurança, saúde e educaçao;
e) Cabral, em comparaçao com o Garotinho, é amplamente derrotado e é um governo fraco. Mesmo que a midia Globo negue todos os dias. O ex-governador Garotinho tinha no mesmo periodo de governo aprovação de 62% dos cidadãos, mesmo sob fogo cruzado do mesmo grupo da imprensa( vide Data Folha de 24/12/2001).

DEU NA FOLHA: AÉCIO É O PRIMEIRO, CABRAL É O OITAVO, ACIMA APENAS DE ARRUDA E YEDA!

Aécio é líder no ranking de governadores; Arruda é o 9; Mensalão do DEM faz governador do DF despencar da sexta para a penúltima posição

Serra, Luiz Henrique e Cabral têm melhora em avaliação; Yeda segue última colocada, e 50% consideram governo da tucana ruim ou péssimo

MALU DELGADO
DA REPORTAGEM LOCAL

O mineiro Aécio Neves (PSDB) é o mais popular do ranking de dez governadores avaliados pelo Datafolha, em pesquisa realizada entre os dias 14 e 18 deste mês. O governador, que no dia 17 anunciou a decisão de retirar seu nome da disputa presidencial, obteve nota média de 7,5 numa escala de 0 a 10. Entre os moradores de Minas entrevistados na sondagem, 73% consideram o governo de Aécio ótimo ou bom, ante 19% que o avaliam como regular e 6% que acham péssima ou ruim sua administração.
O mineiro já liderava o ranking na sondagem anterior, feita em março deste ano, quando obteve 75% de aprovação e nota média 7,6. A alta popularidade de Aécio em Minas, segundo maior colégio eleitoral do país, explica a intenção de parte do PSDB de convencê-lo a disputar a eleição de 2010 como vice-presidente, com o governador José Serra (PSDB), numa chapa "puro-sangue".
Os dois governadores com pior avaliação são José Roberto Arruda (sem partido-DF), na nona posição, e Yeda Crusius (PSDB-RS), que se manteve no décimo lugar. Ambos tiveram os nomes envolvidos em recentes escândalos de corrupção nos Estados que governam.
Arruda sofreu o desgaste político mais visível. Apontado como o protagonista de escândalo que supostamente arrecadava propinas de empresas que tinham contratos com o governo do Distrito Federal -esquema batizado de mensalão do DEM-, Arruda caiu da sexta posição na sondagem feita em março para a nona.
A nota média obtida pelo governador, que se desfiliou do DEM no dia 10 para evitar ser expulso, foi 4,8. Em março, ele obteve 6,4. Hoje, 40% acham o governo de Arruda ótimo ou bom, enquanto 22% o consideram regular e 37% acham a administração ruim ou péssima.
Antes do escândalo, Arruda era apontado como uma das estrelas do DEM com chances reais de ser reeleito. Sem partido, ele não poderá disputar a eleição de 2010 ao governo.

Ascensão e queda
Com o nome consolidado para disputar a Presidência da República pelo PSDB, o governador de São Paulo, José Serra, subiu da quinta para a quarta posição. A nota média obtida pelo tucano é 6,6, a mesma da sondagem feita em março. A avaliação do governo, porém, melhorou: 55% consideram a administração tucana ótima ou boa, 32% dizem que é regular, e 11% que é ruim ou péssima.
Também estão mais bem avaliados os governadores peemedebistas de Santa Catarina, Luiz Henrique, passando da oitava para a quinta colocação, e do Rio, Sérgio Cabral, que foi do nono para oitavo lugar. Já o peemedebista Roberto Requião, do Paraná, caiu da quarta para a sétima posição.
Embora os tucanos possam comemorar as boas posições de Aécio e Serra, a governadora Yeda Crusius, última colocada, é o pesadelo do PSDB.
Com nota média de 3,9, 50% dos entrevistados consideram o atual governo do Rio Grande do Sul péssimo ou ruim. Somente 12% acham o governo Yeda ótimo ou bom, e para 37% a administração da governadora é regular.
Relatório da CPI da Corrupção, instaurada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para apurar denúncias de irregularidades na administração de Yeda, isenta a governadora de participação em atos ilícitos. A Polícia Federal investiga suposto esquema de fraudes em contratos do governo do Rio Grande do Sul.

Nordeste
Os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e do Ceará, Cid Gomes (PSB), permanecem bem avaliados e ocupam, respectivamente, a segunda e terceira colocação no ranking do Datafolha. Ambos são os pré-candidatos favoritos nos respectivos Estados até o momento e disputarão a reeleição em 2010.
Antes sétimo colocado, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), subiu uma posição. Sua nota média passou de 6,4 em março para 6,5.


Texto Anterior: Painel
Próximo Texto: Improviso e saias-justas são rotina no "palácio" provisório
Índice

FELIZ NATAL

Desejo a todos os leitores e amigos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de paz, saúde e harmonia.
Fernando Peregrino

CHOQUE DE GESTÃO E O CAOS ANUNCIADO: METRÔ

Após intensa propaganda na TV e em caderno especial de O Globo veio a realidade. Aí sem matéria paga. Fotos nas primeiras paginas dos principais jornais da populaçao revoltada com o caos no Metro, linha 1A, Pavuna- Botafogo, mostrava a dura realidade como ela é. O Governador Cabral na véspera anunciava na TV o exito da obra de construção da estação Ipanema do Metrô, com recursos contratados no Governo Rosinha, e a rapidez com que o trabalhador se deslocaria entre bairros. O Metrô, concessão que deixou de ser regulada na prática pelo atual Governo do Estado, em Nota Oficial de quase uma pagina em O Globo, zombando da inteligencia do cidadão diz.." esses transtornos sao transitórios, mas necessários..(!?)" Será que está escrito o que li? Esse é o choque de gestão?
Ora, ora, imaginem uma empresa com uma concessao de uma estrada se explicando sobre um acidente com mortes na estrada tal , devido a um buraco na pista, .... "o acidente ocorreu mas foi necessário para que tomassemos providencias tais e tais (?!)". Se o Governo Cabral nao multar o Metrô do Rio de Janeiro para disfarçar sua inépcia, chamada de choque de gestão, estará selando seu compromisso com a desordem, caos e desprezo com o cidadão.
Fico pensando como a midia tratou a a Governadora Rosinha quando ao inaugurar em dezembro de 2006 a estação de Cantagalo, após uma luta na justiça para que o BNDES do Guido Mantega liberasse os recursos do emprestimo, deixou o jardim da praça do metro sem a grama.Diziam que a Governadora deixou a Estaçao incompleta, veio Cabral e a inaugurou de novo!! Assim como fez com outras obras de nossos governos. Imaginem se tivesse ocorrido o caos que ocorreu ontem na inauguraçao de Ipanema. Que desserviço faz certos setores da midia para a democracia. Enquanto o Secretario de Transporte do Cabral levava vaia dos usuários do Metro, o Presidente Lula e Cabral em outro ponto da cidade inauguravam 150 aptos em plena campanha eleitoral precoce, em afronta à legislação eleitoral. Quanto desrespeito com o povo que se serve do transporte público. Quanto desrespeito à lei? Quanta omissão da fiscalização do Poder Público?
E povo? Assiste tudo isso bestializado, com dizia o republicano Aristides Lobo há 120 anos. É de se perguntar: onde está a república?

GOVERNO DO ESTADO PRIVATIZANDO MAIS AINDA A SAÚDE

A entrega de serviços de emergencia dos hospitais públicos a uma empresa privada é mais um passo na privatização da combalida saúde do estado e viola vários conceitos da administração pública moderna, tais como: a) nao estabelecer se haverá o controle social, digo, um conselho dirigente formado pelo poder publico e por representantes da sociedade ( ex. Cremerj), b) ao não levantar publicamente indicadores de desempenho, c) ao nao publicar metas tendo em vista um rigoroso levantamento epidemiológico, d) não dilvulgar penalidades em caso de nao cumprimento de metas.

Serviços públicos nas mãos de privados a constituiçao brasileira faculta, por exemplo em educaçao e saúde, mas os mesmos continuam sendo públicos, por isso não podem dispensar um controle social rigido e ampla transparencia. Pelo jeito, trata-se de mais um passo irresponsável de fazer em um ano o que não foi feito em tres, revelando não ter qualquer planejamento prévio. E pior: repassando recursos públicos preciosos para sabe lá quem.

Se esse é o choque de gestão....francamente. Vamos esperar que acabe logo antes que mate o doente.

PRÉ-SAL: NEM O BODE CONSEGUEM RETIRAR DA SALA

Ontem, pelo noticiado, a emenda Ibsen Pinheiro, que redistribui por estados nao produtores a remuneração do Rio de Janeiro, mesmo o da camada do pós-sal, nao foi derrotada. A emenda do deputado do Rio Grande do Sul, propõe retroagir contra nosso Estado. Ela era considerada o "bode na sala", ou seja, seria utilizada para criar um clima de prejuízo maior e depois ser retirada para deixar o prejuizo já anunciado aos estados produtores. Uma trapalhada histórica está para acontecer. A proposta da partilha no lugar do modelo de concessão seria para melhorá a remuneraçao da Uniao e com isso favorecer a um Projeto para o Pais e nao dos estados, como fosse possivel fazer isso sem o respeito aos diretos republicanos da federaçao. A esperança volta-se para o Mandado de Segurança impretado no STF pela Rosinha Garotinho, através da OMPETRO, a cargo do ilustre jurista Humberto Soares, que hoje terá uma audiencia com a Ministra relatora Ellen Gracie.

GOVERNO ESTADUAL DESMONTA POLÍTICA DE ATRAÇAO DE EMPRESAS

Publicado no Diário Oficial de ontem mais um Decreto que ajuda a desmontar a politica economica bem sucedida dos governos Garotinho e Rosinha que atraia empresas como as siderurgicas, naval, telecomunicações, automobilisticas, etc, e que tinha colocado o Rio de Janeiro na posiçao de crescimento acentuado de seu PIB e de ampliaçao da sua base industrial. Desta feita, o Governo Estadual aumentou o ICMS para setor farmacêutico de 12 para 19% interrompendo um ciclo de atração de empresas e empregos para nosso Estado, como Roche, Servier, entre outras. A colunista Flávia Oliveira de O GLOBO de hoje assinala que o setor está em pé de guera contra o governo Cabral. Isso, na verdade, é parte de um processo deliberado de arquivamento de toda a legislaçao ( está nesse blog) que permitiu que O Estado do Rio, nos Governo Garotinho e Rosinha, tivesse um crescimento continuado de sua economia que o levou ao segundo lugar no PIB per capital brasileiro, batendo São Paulo e ficando atrás apenas de Brasilia. Lamentável. Vamos ver se a pressão do empresariado faz o Governo rever sua posição.

DEU NO JB: CARO GOVERNADOR CABRAL

Caro governador Cabral
Fernando Peregrino, Jornal do Brasil
RIO - Desde o início do seu mandato, o senhor nos vendeu a ideia de que bastaria um bom relacionamento com o presidente Lula para que as questões entre o governo federal e o estado do Rio fossem resolvidas. E que a culpa do contencioso de Brasília com o Rio era dos governos anteriores, e daí, como um cacoete, todos ao redor repetiam: agora o Rio vai!
Pena que, agindo assim, deixou de examinar os fatos como eles são. Apesar de o senhor estar cercado de assessores prontos para darem um “choque” de gestão, invisível, por enquanto. Deixaram de lembrar-lhe, por exemplo, que nos últimos anos o país assistiu a um gradativo e profundo ocaso do federalismo fiscal.
Desde FHC até hoje, a União vem concentrando a arrecadação fiscal com o aumento das contribuições que não são distribuídas pelos demais entes federados. Esses – estados e municípios – passaram a ser meros pedintes subservientes ao governo federal. Com isso, abriam mão de sua autonomia, de fazer suas próprias políticas públicas, e eram instados a adular o governo central e seus asseclas burocratas para obter verbas.
No caso do Rio de Janeiro é mais grave. Em se tratando de ICMS, por iniciativa de um senador de outro estado cuja economia concorre com a do Rio, foi inscrita na Constituição a proibição à cobrança desse imposto estadual na origem quando se trata de petróleo (artigo 155), não por acaso, nossa maior riqueza. Os ex-governadores Garotinho e Rosinha apenas lutaram para correção dessa injustiça fiscal, que retira quase R$ 4 bilhões por ano do estado do Rio.
Recurso esse, governador Cabral, maior que o PAC do Rio. Aliás, muito mais valioso, porque não subtrai nossa autonomia de estado federado. Porque não nos obriga a fazer concessões descabidas e passar por essa situação vexaminosa em relação ao nosso direito constitucional sobre o pré-sal.
O senhor sabe que a elite que o adula, parte dela, se omitiu em defender os interesses do Rio para obter os créditos negados do metrô e da recuperação da BR 101, uma vergonha nacional em território fluminense. No primeiro caso, só através da Justiça foi possível; no segundo, até obra em estrada federal o governo estadual anterior teve que fazer para reduzir os riscos de acidentes rodoviários.
A grande mídia, com raras e honrosas exceções, silencia, enquanto “... nossa pátria era subtraída”, como na canção de Chico Buarque. Mas o senhor sabe o quanto nosso estado é credor da União, e há muitos anos, desde a fusão e a retirada da capital para Brasília. A União, mesmo com Chagas Freitas, Marcello Alencar, Moreira Franco, Brizola, mostrou-se sempre reticente aos direitos federativos de nosso estado. Veio o senhor, e novos tempos foram anunciados: harmonia e abundância. Segurança, saúde e educação, em pouco tempo, seriam problemas do passado, dizia. Ledo engano.
A luta política não funciona assim. Sobretudo quando se trata de repartir riquezas. Não fosse a história para ensinar, o velho ditado é sábio: “Farinha pouca, meu pirão primeiro”. A descoberta do pré-sal serviu para isso. Retiraram as participações especiais do novo modelo. Reduziram os royalties para os estados e municípios produtores de 52,5% para 34% e distribuíram os restos pelos demais estados e a União, mesmo os não produtores, rasgando a Constituição, diria o ilustre jurista Humberto Soares.
E agora? O senhor, que não se preparou para defender diligentemente os altos interesses do Rio de Janeiro, corre atrás do prejuízo. Sua bancada federal desunida agora é incapaz de esboçar uma reação eficaz. Só resta a mídia, que lhe é generosa.
Mas é o Rio e suas políticas públicas que podem perder. O senhor mesmo admite que o estado não tem recursos para pagar salários dignos a professores, nem aos policiais, bombeiros, ou médicos...
São muitos os prejuízos. Mas, caro governador, com toda a franqueza, o pior de todos os prejuízos, considero um: o péssimo papel pedagógico de mostrar que a deslealdade faz parte da política. Que não há ideais na política, apenas o pragmatismo. Que não há partidos políticos sinceros, apenas cartórios. Que a Federação é simplesmente uma palavra, sem consequência. Que personagens da história como Tiradentes, José do Patrocínio, Nilo Peçanha, Vargas, Brizola, Darcy, e tantos outros, lutaram sem ideais.
Lamento, caro governador, mas nessa quadra de anos a Federação ficou menor. Ficou demonstrado que não podemos confundir bom relacionamento com estratégia política de obter direitos. Não estamos mais no Império.
Finalmente, releve se assessores tentarem desqualificar este desabafo. Afinal, mais da metade deles integrou os governos anteriores que o senhor chamou de, no mínimo, beligerantes.
Respeitosamente.
Fernando Peregrino é ex-secretário estadual de Ciência e Tecnologia, além de mestre em engenharia de produção pela Coppe/UFRJ.
23:54 - 10/12/2009

Ministra Ellen Gracie é escolhida relatora do Mandado de Segurança do Pré-sal

Ontem, no início da noite, o STF decidiu que a Ministra Ellen Gracie é a relatora do Mandado de Segurança que pede que seja inderditada a votação da lei que altera os direitos do Rio de Janeiro, proposto pelo Deputado Pudim e pela OMPETRO, presidida pela prefeita Rosinha Garotinho. A tese do jurista Humberto Soares que elaborou o mandado é de qua o sistema federativo brasileiro da maneira como está organizado, através da chamada constituição financeira, é uma cláusula pétrea da constituição e apenas uma constituinte pode alterá-la.

Mais um relatório reprova o Governo Estadual: agora é educaçao!

Depois do Relatório da Organização Human Rhght Watch que reprovou a politica de confronto do Governo Estadual, onde revela que a Policia do Rio é a que mais mata por ano no mundo, um morto a cada 23 prisoes, quando em Sao Paulo são mais de 300 por cada morto e nos EUA sao 37 mil prisoões para cada morto pela politicia daquele país, surge outro relatório externo reprovando mais uma politica pública do governo estadual, desta vez foi a de Educaçao. O Relatório do Movimento Todos pela Educação assinala que o Rio de Janeiro não cumpriu suas metas em 2008. O Movimento definiu 5 metas para educaçao brasileira alcançar até o ano 2022, quando o Brasil comemorá dois séculos de sua independencia. Os 5 eixos correspondentes às metas são: 1) atendimento escolar; 2) alfabetizaçao das crianças; 3) aprendizagem escolar; 4) conclusão das etapas da educação; e 5) voume de recursos aplicados na educaçao. O relatório parcial publicado esssa semana dá conta das metas ou eixos 1 (atendimento escolar) e 4 (conclusão do ensino fundamental e médio). Analizados os 26 estados e o distrito federal. Na meta 1, o Brasil melhorou mas ficou abaixo da meta, tendo o Rio de Janeiro contribuido para isso, pois nosso Estado e mais 5 outros ficaram aquém enquanto 19 outros acima. Para o Rio a meta era atingir 94,2% de atendimento escolar para crianças de 7 a 14 anos, pórem ficou em 93,2%. Para o Brasil a meta era 91,9%, mas ficou em 91,4% em 2008.

Mais uma derrota do Rio: lei do pré-sal retroage

A Camara Federal votou ontem, dia 9 de dezembro, o projeto que retira dos municipios do Rio de Janeiro recursos previstos para os poços já licitados retroagindo contra a regra que dava 26,5% caindo para 18%. Pela votaçao que refletiu a desastrosa negociação posta em prática pelo Governo do Rio de Janeiro, ou falta de negociação, 77 municipios perderão. Tudo indica que isso contribuirá para interromper um ciclo de progresso que vinha ocorrendo com o interior nos governos Garotinho e Rosinha, afinal 84% dos municipios perderão recursos com os quais contavam para suas politicas publicas. Mais uma vez o Estado do Rio é subtraido em seus direitos: a primeira, quando a Guanabara perdeu importantes recursos com a ida de orgaos federais para Brasilia, sem que tivesse qualquer compensaçao ou ajuda; a segunda, quando houve a fusão em 1975, o novo estado, fruto dessa fusão, tambem nao teve recursos prometidos pela União para viabilizá-lo; a terceira, quando o lobby de outro estado conseguiu incluir no Artigo 155 da Constituiçao a cobrança do ICMS do Petróleo no destino apenas, subtraindo mais de R$4 bilhões por ano do Estado; e finalmente, agora quando recursos que lhe cabiam de participação especial e royalties foram diminuidos sem que, neste caso, o Governo Estadual fizesse nada para impedir, ou simplesmente, usasse da retórica e da mídia para acobertar o fracasso. Fracassso de uma tese de que apenas a boa relação com o governo federal seria suficiente para o Rio de Janeiro obter seus direitos federativos. Enganou-se e a muita gente. O Rio tende a perder. Há porém uma luz: a OMPETRO - Organização dos Municipios Produtores patrocina um Mandado de Segurança no STF desde ontem interditando essa discussao no congresso pois esse tema é clausula pétrea da Constituição ( Artigo 60, inciso 4) pois se refere à alteração do sistema federativo. Apenas uma constituinte poderia alterá-lo. Vamos aguardar e rezar.

Pré-sal: finalmente o Rio se levanta!

Hoje, às 13 horas, deu entrada no STF o Mandado de Segurança (STF MS 28493), com pedido de liminar, para interditar a discussão do projeto de lei que reduz royalties e participação especial do Estado do Rio e seus municípios por atentar contra o sistema federativo e, portanto, uma cláusula pétrea da Constituição Federal. O Mandado foi elaborado pelo brilhante Dr. Humberto Soares, jurista e professor, a pedido da OMPETRO - Organização dos Municipios Produtores de Petróleo, presidida pela ex-governadora Rosinha Garotinho e atual prefeita de Campos e pelo Deputado Federal Geraldo Pudim do PR. O Projeto nasceu em debate realizado no Instituto Republicano com participação do ex-governador Garotinho e com o jurista Humberto Soares, além de Clarissa Garotinho, Fernando Peregrino entre outros. Trata-se de um alento em relação à situação vexaminosa do Estado que, por inércia ou inépcia de seu governo, recolheu-se e deixou de lutar para evitar perdas que se juntam à perda do ICMS não recolhido na origem, conforme inscrito no artigo 155 da CF. Agora é a CF que protege o Estado de mais uma manobra que tentam fazer para subtrair importantes recursos para dar curso a politicas públicas como educação, saúde e segurança.

Truculência da Polícia 2

Ontem, sem saber do Relatório da Human Right Watch que sairia hoje, critiquei o excesso de violência da Policia Militar do Rio de Janeiro durante o jogo do Maracanã, antes e depois, e em outros pontos da cidade com torcedores. Não que não deva haver repressão quando há baderna, mas essa deve ser dentro dos limites da lei e do bom senso. Não foi o que houve quando espancaram pais com filhos no colo na porta do Maracanã.

Hoje a organização internacional publica relatório no qual revela que a Policia do Rio matou em 2008 mais que São Paulo(1137-RJ; 397-SP) e mais também do que os Estados Unidos (371).

E mais: em 2008, a policia prendeu 23 pessoas para cada morte, os chamados autos de resistencia; já a policia de São Paulo prendeu 348 prisões para cada morte! Nos EUA, são 37 mil prisões feitas pela policia daquele pais para uma morte. As fontes de dados são as oficiais. Não há o que contestar. Até da Africa do Sul a Policia do Rio ganha em mortes. Francamente, e ainda há quem defenda, como o Governador Cabral, a politica do confronto. O Relátório de 134 páginas critica o fato de que os crimes das policias são investigados pela própria policia o que faz crer que as apurações nao ocorrem. Diferentemente nos Governos Garotinho e Rosinha que tinha uma corregedoria externa de direitos humanos que atuava na investigação dos abusos e crimes dos policiais. Trata-se de um retrocesso que nos levará à barbarie ou aos tempos da ditadura militar. O Governo Cabral confunde repressão ao crime organizado, com confronto militar sem qualquer eficácia no combate ao crime.

A truculencia da PM

Lamentavelmente a PM refletiu ontem no Maracanã - aqui em combinação com a Suderj - e em outros pontos da cidade a politica de confronto e de autoritarismo que emana da politica de segurança atual. No Maracanã ela esbanjou bombas de gás e cassetetes em pais carregando filhos no colo e todo tipo de agressão. No Leblon, carro da PM passa em uma aglomeração de torcedores esperando o que? Uma salva de palmas? Claro que alguns aceitaram a provocação e o que se viu foi novamente a guerra de balas de borracha e distribuiçao de bombas. Do jeito como as coisas estão indo, a PM está sendo conduzida, por essa politica, de volta para os tempos da ditadura quando a qualquer pretexto praticava abusos contra simples manifestação de expressão. Essa não é a politica da democracia. Nem da República. Mas pode ser a de um estado autoritário.