quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Qual o mal que o Rio de Janeiro fez ao Presidente do Lula?

A frase "Qual o mal que o Rio fez ao presidente Lula para ser tão mal tratado?" em O Globo de hoje, 29 de outubro, página 23, mostra que estamos de cabeça para baixo em matéria de política no Pais. Ou diante de uma revelação de quanto se manipulou o imaginario social da sociedade do Rio de Janeiro. Ela foi dita por um senador ligado ao atual governo estadual que se vangloria de ter feito a união entre os governos Federal, Estadual e Municipal contra a desunião dos governos estaduais anteriores! Trata-se do senador Dornelles que bradou contra a proposta que retirará pelo menos R$3,0 bilhões do Estado do Rio de Janeiro de roaylties do pré- sal.
Comentaremos depois e mais essa questão. Ela é profundamente reveladora de como os políticos em geral agem em nosso Estado.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

De derrota em derrota aonde vamos parar?


À derrota do Estado do Rio de Janeiro, perdendo remunerações importantes na exploração das reservas do petróleo além da camada do pré-sal, somam-se outras derrotas com as sucessivas no combate à violência nas ruas. Infelizmente, o deputado Miro Teixeira tem razão: temos que ir ao Judiciário para reaver o direito perdido. Mas o incrível é que quem derrotou o Estado foi aliança cantada aos quatro ventos, a dos governos Federal, Estadual e Municipal ( Capital). Não souberam (ou taíram os interesses do Estado) convencer o congresso de que os Estados produtores não poderiam perder.

Quando fizeram a Constituição Federal de 1988, o lobby paulista liderado pelo então senador José Serra, incluiu no artigo 155 a vedação à cobrança pelos Estados do ICMS da produção de petróleo e de energia elétrica. Beneficiaria o artigo a São Paulo, grande consumidor de petróleo, mas com pouca produçao. Prejudicaria quem? O Estado do Rio, grande detentor de reservas, hoje em torno de 84% do total.

Mas hoje quem derrota o Rio é a própria elite política que está no poder no Rio de Janeiro. Por ironia, o Governo Rosinha a quem se atribuia o espirito beligerante, foi quem conseguiu um maior investimento da Petrobras, em toda a sua história, a Refinaria Petroquimica, o COMPERJ, US$8,5 bilhões! Mas foi com luta e altivez, e não subserviência. Vale a lição para as próximas vezes.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Os Jogos de 2016: elitismo ou resgate social


O arquiteto Sergio Magalhães vem defendendo a tese, e com razão, de que o projeto apresentado pelos Governos Estadual e Municipal, com apoio do Ministério de Esportes, tem fortes componentes de elitismo e de desprezo à população que se movimenta diariamente entre a Baixada, Zona Oeste, Zona Norte e Centro da Região Metropolitana.

O projeto, segundo o arquiteto em palestra ontem no Instituto Republicano, esquece a região do centro da cidade que lhe deu as imagens que encantaram o mundo em Copenhague, como as do Cristo Redentor, a entrada da Baía de Guanabara, o Pão de Açucar entre outras, porque termina por privilegiar a construção de edificações na Barra da Tijuca onde moram aproximadamente 800 mil pessoas, em detrimento das 5,5 mihões que vivem em torno e ao longo das linhas de trens em decadência de nosso sistema ferroviário, sistema esse vitima das privatizações.

O projeto ao invés de fortalecer a região central do Rio de Janeiro, região que nos dá a entidade da ex-metrópole do Império Português e da ex-capital do República, fortalece o deslocamento para a Barra da Tijuca. Em termos de transporte acrescenta, para isso, a ligação Barra - Penha, o chamado T-5. A justificativa da racionalidade é a predominancia de quase 47% dos 12 mil atletas estarem relacionados aos equipamentos esportivos instalados ou a instalar na Barra e que no Centro do Rio seria dificil dispor de um bom sistema de segurança.

Essa justifica não procede. Pois todos os demais atletas deverão estar seguros, nao apenas os que competirem na Barra. Em termos de deslocamento, nada como um bom sistema de trens, com estações modernas, carros como os comprados na Coreia pelos governos anteriores ( Garotinho e Rosinha) , com integração a outros modais, como Metrô, ônibus e vans, e uma boa operação. Claro, com a vantagem do aproveitamento de todo o leito das linhas da Central e da Leopoldina. Esse seria o legado: um sistema moderno de transportes voltado para a região metropolitano, confortável e à altura das necessidades da população, a preservação da identidade cultural da cidade e com gastos mais racionalizados. Sobretudo, quando para a região central da cidade, os governos federal, estadual e municipal, já disponibilizaram quase 1,1 milhão de metros quadrados de áreas disponiveis para reforma e adaptações para 2016. É só pensar na cidade e em sua população.

domingo, 18 de outubro de 2009

Nova Escola nos EUA


O Jornal O GLOBO de domingo traz uma reportagem que dá conta da crise da educação básica nos EUA. Essa crise ocorre, segundo a matéria feita em Washington (DC) e Maryland, devido a baixa capacidade da escola atual em atrair e fixar os alunos, menos por recursos financeiros, e mais pela qualidade do professor. Ou seja, o ensino formal não consegue despertar o interesse do jovem norte-americano, não obstante o pais investir quase US$ 1 trilhão em educação por ano, abrangendo público e privado, em todos os níveis, federal, estadual e municipal. Ou seja, a causa não é apontada como sendo uma questão simplestemente de recursos. Resultado, na escala PISA (sistema da OCDE que analiza o desempenho em matemática e ciencias em vários países) os EUA vem caindo, aliás como o Brasil também, que fica sempre nos últimos lugares.
Enquanto isso, uma das propostas discutidas no Governo Obama é a de incentivar a perfomance dos professores concedendo-lhes gratificações pelo desempenho, a partir de metas previamente planejadas. Sem tirar nem por, bastante parecido com o programa Nova Escola inaugurado pelo ex-governador Garotinho em 2000 no Rio de Janeiro, programa esse reconhecido pelo IPEA como uma das experiencias mais ousadas em direção à qualidade da educação. Aliás, algo semelhante acontece em Cuba que também elevou aquela Ilha a uma das melhores posições na educaçao básicas do mundo. Infelizmente, o Nova Escola foi dizimado pelo atual governo, incorporando as gratificações ao salário dos professores em prestações a longo prazo, conseguiu desagradar aos professores porque não representou o aumento prometido, e desestimulou a qualidade do ensino no Estado porque extinguiu um poderoso mecanismo.
Dois erros, na mesma medida.

sábado, 17 de outubro de 2009

Lições do Coronel Nazareth Cerqueira II

Hoje, dia 17 de outubro de 2009, mais de dois anos e 9 meses após a chegada do novo governo estadual, bairros da zona norte da cidade explodiram em chamas. Uma das 600 comunidades da cidades! A polícia, em que pese todo esforço, nao consegue conter quadrilhas em confronto porque pateticamente reconhece que o território, como a alertava o Cel Nazareth, torna impossivel cercá-lo.
Bom, e daí? E se pudesse? Conteria uma comunidade? E as demais?
Com certeza, todos dirão, seria melhor então prevenir. Mas, quais os programas de prevenção que o governo tem? Existem? Se existirem não seria melhor ampliá-los? Onde estão as secretarias sociais, educação, saude, de assistencia social, de obras? Por que não agem articuladamente com as polícias? Por que não agiram para prevenir?
Nao conhecemos qualquer campanha de desarmamento. Não há programas de arregimentação de jovens em serviços comunitários. Por que não ampliar a inteligencia policial para reduzir danos à comunidade em operações desse tipo?
Por isso, os próprios leitores Jornal de OGlobo essa semana perceberam que as 4 ou 5 UPP´s implantadas, considerando que temos 600, tem tudo para ser apenas peças de marketing.
E a violência aumenta a cada dia, não apenas no entorno das 4 UPP´s, como também migra de um lado para outro, deixando a todos perplexos, as autoridades perdidas.
A política de confronto faz água. Autoridades ameaçam reataliar. Infelizmente, só podemos esperar mais violência vem por ai. A população sofre, perde seu direito de ir e vir, as autoridades insistem no erro. Até quando?

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Lições do sábio Coronel PM Nazareth Cerqueira


O Coronel Nazareth Cerqueira, ex-comadante da PM, governo Brizola, homem sábio, culto, profundo conhecedor da geopolítica do crime de uma cidade como o Rio de Janeiro, e também das mazelas sociais, dizia que quando a Policia ocupava um morro para reprimir bocas de fumo, aquele momento de paz com a ocupação era acompanhado da elevação da criminalidade no entorno, ou no asfalto. O Coronel distinguia com precisão o crime em São Paulo do crime no Rio de Janeiro exatamente porque aqui o morro e o asfalto estão intimamente e espacialmente ligados. Essa é a pedra de toque, nao dá para confinar uma parte; isolar a parte do todo!
As UPPs, são nada mais do que isso. "Pacifica" o morro, e muita propaganda em cima para dar a impressão que descobriram a solução para conter a criminalidade. Durante um tempo funciona. Sensação de que encontramos a saida. Mas no entorno os crimes de ruas crescem e assustam à população. Agora, assalto às próprias casas, como os que ocorreram no Leblon, Vila Isabel, Copacabana, etc etc. E qual a política para "pacificar" aqui embaixo?
Porém quem assuta hoje é o Jornal O GLOBO, mas assusta a seus leitores. Numa página inteira, enaltece as UPPs. Um consul norte-americano, profundo conhecedor do Afeganistão, onde as tropas americanas estão sendo derrotadas a cada dia, acredita que as UPPs possam ser a solução para aquele país invadido. Deveria ter lido sobre os ensinamentos do Coronel Cerqueira, isso sim.
Em outra página, o mesmo jornal, é contestado por seus leitores que passaram a desconfiar que as UPPs, seria uma especie de "enxugar gelo". Interrompe de um lado, e a menos de um quilometro de distancia, violência cresce, não apenas contra o patrimônio, mas contr a vida como os latrocinios repetidamentes noticiados. Ou seja, soma zero. Ou melhor, o crime aumenta, a sociedade perde de placar maior ainda.
Na verdade, a questão da criminalidade é parte de um sistema, um conjunto de forças contribui para ela. Não pode ser contida como "unidade ou células isoladas". Como no corpo humano, as células se comunicam, interagem, trocam informações. Somos um sistema social, ninguem nos livrará de sermos um sistema, desde que o homem saiu das cavernas. Será que não vêem isso?
A soma das partes isoladas não dará o todo, como imaginam. São 600 comunidades onde há jovens arregimentados pelo crime por falta de oportundidades, apenas na cidade do Rio de Janeiro. Até hoje foram 4 unidades pacificadas dessa maneira. Onde isso vai dar! Os leitores de O GLOBO estão descobrindo, pouco a pouco.
Por que os que comandam a segurança não lêem o Coronel PM Magno Nazareth Cerqueira?



sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Homenagem a Obama e Mather Luther King

Em agosto de 1963, um pastor negro norte-americano, Mather Luther King, pronunciou o famoso discurso contra o racismo " Eu tenho um sonho". Foram mais de 20o.000 pessoas que o assistiram em Washington, capital dos EUA. Muito tempo depois, outro negro, Barack Obama seria eleito Presidente dos Estados Unidos. País onde em alguns bares e restaurantes havia banheiros separados para negros e brancos. Obama acaba de ganhar o Prêmio Nobel da Paz.
É a história: implacável e tranformadora. Lembremo-nos sempre disso.
Recordemos um pequeno trecho do discurso de Luther King.
"Eu digo a vocês hoje, meus amigos, que embora nós enfrentemos as dificuldades de hoje e amanhã. Eu ainda tenho um sonho. É um sonho profundamente enraizado no sonho americano. Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais. Eu tenho um sonho que um dia nas colinas vermelhas da Geórgia os filhos dos descendentes de escravos e os filhos dos desdentes dos donos de escravos poderão se sentar junto à mesa da fraternidade. Eu tenho um sonho que um dia, até mesmo no estado de Mississippi, um estado que transpira com o calor da injustiça, que transpira com o calor de opressão, será transformado em um oásis de liberdade e justiça. Eu tenho um sonho que minhas quatro pequenas crianças vão um dia viver em uma nação onde elas não serão julgadas pela cor da pele, mas pelo conteúdo de seu caráter. Eu tenho um sonho hoje! Eu tenho um sonho que um dia, no Alabama, com seus racistas malignos, com seu governador que tem os lábios gotejando palavras de intervenção e negação; nesse justo dia no Alabama meninos negros e meninas negras poderão unir as mãos com meninos brancos e meninas brancas como irmãs e irmãos. Eu tenho um sonho hoje! Eu tenho um sonho que um dia todo vale será exaltado, e todas as colinas e montanhas virão abaixo, os lugares ásperos serão aplainados e os lugares tortuosos serão endireitados e a glória do Senhor será revelada e toda a carne estará junta. Esta é nossa esperança. Esta é a fé com que regressarei para o Sul. Com esta fé nós poderemos cortar da montanha do desespero uma pedra de esperança. Com esta fé nós poderemos transformar as discórdias estridentes de nossa nação em uma bela sinfonia de fraternidade. Com esta fé nós poderemos trabalhar juntos, rezar juntos, lutar juntos, para ir encarcerar juntos, defender liberdade juntos, e quem sabe nós seremos um dia livre. Este será o dia, este será o dia quando todas as crianças de Deus poderão cantar com um Meu país, doce terra de liberdade, eu te canto.
Terra onde meus pais morreram, terra do orgulho dos peregrinos, De qualquer lado da montanha, ouço o sino da liberdade! (...)
E assim ouvirei o sino da liberdade no extraordinário topo da montanha de New Hampshire. Ouvirei o sino da liberdade nas poderosas montanhas poderosas de Nova York.
Ouvirei o sino da liberdade nos engrandecidos Alleghenies da Pennsylvania.
Ouvirei o sino da liberdade nas montanhas cobertas de neve Rockies do Colorado.
Ouvirei o sino da liberdade nas ladeiras curvas da Califórnia. Mas não é só isso.
Ouvirei o sino da liberdade na Montanha de Pedra da Geórgia.
Ouvirei o sino da liberdade na Montanha de Vigilância do Tennessee.
Ouvirei o sino da liberdade em todas as colinas do Mississipi.
Em todas as montanhas, ouviu o sino da liberdade. E quando isto acontecer, quando nós permitimos o sino da liberdade soar, quando nós deixarmos ele soar em toda moradia e todo vilarejo, em todo estado e em toda cidade, nós poderemos acelerar aquele dia quando todas as crianças de Deus, homens pretos e homens brancos, judeus e gentios, protestantes e católicos, poderão unir mãos e cantar nas palavras do velho spiritual negro:"Livre afinal, livre afinal. Agradeço ao Deus todo-poderoso, nós somos livres afinal."
Em uma frase: abaixo todos os preconceitos!

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Exagero ou o meio é a mensagem?

O Jornal O GLOBO em sua eufórica politização da vitória do Rio para sediar os Jogos de 2016 exagerou na dose hoje quando na primeira página dá: O Estado promete pacificar mais 43 favelas até 2010!
Ora, vejamos a credibilidade da noticia. O Estado, em dois anos e meio, fez 4 UPP ( Dona Marta, Cidade de Deus, Batam e Babilonia). Agora, em 1 ano e meio diz que fará 39 !
Mesmo se fosse possivel alguem fazer 10 vezes mais, com um quase um terço do tempo disponivel, não seria conveniente também lembrar que sao mais de 600 comunidades que merecem ser pacificadas? Claro que essa façanha só é possível na mente dos que manipulam mentes. Mesmo assim essa façanha representaria menos de 7% das comunidades! Alguém em sã consciência pode dar o mínimo de credibilidade a essa manchete alardeada? Ou a manchete é o que interessa? Esse é a técnica que pelo jeito está sendo utilizada fartamente: o meio é a mensagem, segundo o papa da comunicação Marshall Mcluham (1964).
Mais adiante, a mesma edição alardeia que o número de homicídios aumentou apenas de 2 casos, de agosto de 2009 a agosto de 2008. Dito assim, tudo bem, mas se somarmos todos as mortes, ou seja, homicidio, latrocinio ( roubo seguido de morte), autos de resistência ( morte em confronto) teremos: 478 (agosto de 2008) contra 519 ( agosto de 2009). E assim, teriamos a verdade completa, com crescimento, em um mês, de 41 casos.
Em uma palavra: morreram 41 pessoas a mais em agosto! Triste!
Enquanto isso, a população revoltada com o descaso com que é tratada em seu direito a ir e vir, queima seu próprio meio de transporte! Onde isso vai dá?

Em tempo: a Revista Veja de 2006, que abusou da manipulação e afirmou em sua primeira página que o ex-governador Garotinho tinha alugado avião de um traficante, foi condenada pela Justiça. Mais de 3 anos depois. Tardou, mas veio. Mas na política a variável tempo conta, e muito! Mas isso é sabido também.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

IDH e nossas mazelas

Nas "olimpíadas" da desigualdade ficamos entre os 10 países mais desiguais do planeta! Ficamos ao lado do Haiti, Colombia, Serra Leoa, Suazilândia, entre outros. Países, sem riquezas naturais e base industrial nem de longe perto da nossa!

Entre os indicadores - Saúde, Educação e Renda - que compõem o IDH, descemos mais ainda no da saúde. Ficamos mediocres na educação e na renda. Esta última aumentou, também pudera, é medida pelo PIB per capita e nesse ponto é fácil crescer; é só aumentar o PIB mais do que o crescimento populacional. Mas crescer o PIB não quer dizer que estamos distribuindo a riqueza com todos. Essa é realmente nossa grande falha. E recorrente. Há quanto tempo pessoas sérias desse país alertam as elites para que não continuemos sem reforma agrária, sem ampliarmos radicalmente nossa base industrial, sem dependermos apenas da exportação de produtos primários e da importação de mercadorias de produtos de alto conteúdo tecnológico, sem uma verdadeira cruzada pela educação como fizeram no último século países como o Japão e a Coréia.

Os Jogos Olímpicos de 2016 serão uma oportunidade de sairmos dessa posição de vexame internacional. Que o povo brasileiro se apegue a essa oportunidade como a derradeira talvez.Por isso, reitero: nós ganhamos os Jogos porque apresentamos um Plano, não pelo que somos ou fomos. O IDH está ai para demonstrar.

domingo, 4 de outubro de 2009

A baixa aceleração do PAC

De acordo com o site contas abertas, dos R$67 bilhões do Orçamento da União alocados ao PAC para 4 anos (2007-2010), até 31 de agosto de 2009 foram gastos efetivamente apenas R$ 7,7 bilhões, ou apenas 11,3% do total previsto. Faltam serem aplicados portanto 89% desses recursos. Porém resta apenas 37% do tempo programado. A questão é que o prazo dessas obras pode ser dilatado, mas no caso das Olímpiadas como adiá-la?
Faz sentido, portanto, a preocupação com a implementação do Plano que nos levou a ganhar os Jogos de 2016, sobretudo por serem grandes obras a serem realizadas em meio a um complexo, para não dizer caótico, ambiente urbano.
Daí a diferença abissal entre planejar e ter capacidade de executar. Duas coisas complementamente distintas na administração pública. A última requer experiência, diligência e visão gerencial.
Coisas que poucos politicos têm. Infelizmente.

sábado, 3 de outubro de 2009

Até o dia em que for acesa a Pira Olímpica!

Ganhamos! Esperamos muito tempo para ter essa oportunidade. O momento é de alegria óbvio, mas de grande responsabilidade. Na medida que, aos poucos, coloquemos os pés no chão.

Não devemos esquecer que para ganharmos apresentamos um Plano! Como todo plano, muitos papéis, fotografias, imagens virtuais com recursos das tecnologias modernas de computação gráfica, promessas, etc.

Mas, e agora? Agora chegou a hora de tirá-los do papel. E não decepcionar. No dia 5 de Agosto de 2016 a pira olímpica terá de ser acesa no Maracanã. Até lá muito o que fazer!

Estive duas vezes em Pequim antes das Olimpíadas de 2008. Vi um povo educado, uma infraestrutura de transporte perfeita, uma cidade limpa, hotéis em abundância de boa qualidade, aeroportos modernos, enfim, vi uma Pequim em preparação (2004) e preparada (2008). Nao devemos nos esquecer, no entanto, que o Brasil é um dos paises de maior desigualdade e menor taxa de crescimento nos ultimos 10 desigualdade, que as demandas sociais não realizadas estão acumuladas. Nesse campo mudamos pouco. Por exemplo, o IDH da China de 1975 a 2005 elevou-se 46%, o do Brasil apenas 23% ( ONU). A taxa de analfabetismo no Brasil é de 11% no Brasil na China é de 9% ( 2005)

Não tenho a menor dúvida sobre a generosidade do povo carioca e da competencia técnica instalada no Rio e no Brasil. O que eu tenho dúvida é sobre a capacidade da máquina pública (federal, estadual e municipal) em dar conta de tantos desafios com transparência, eficiência e eficácia. Claro, se muita coisa não mudar. Precisamos de atitudes para mudar e para realizar!

Para fazer a Vila de Deodoro, a Vila da Imprensa na Barra, o Centro Olímpico da Barra, concluir a recuperação da Baía de Guanabara, de rios e lagoas da barra, sistema viário, expansão do metrô, hotéis, equipar frota dos ônibus com biodiesel ou alcool, construir um centro de tratamento de residuos para a cidade, licenciar previamente todos os emprendimentos com presteza, urbanizar comunidades carentes, implantar programas de formaçao de recursos humanos, solucionar desafios tecnológicos, enfim, são tarefas complexas que requerem competência e diligência por parte das autoridades públicas.

Nâo podemos esquecer que algo semelhante aconteceu com o PAC. Muitos recursos foram disponibilizados, mas muitos foram disperdiçados, pouca efetividade e muito atraso. A diferença com o PAC é que os Jogos estão sendo olhados pelo mundo e a eles acorrerão atletas e delegações de quase duas centenas de países!

Se nada mudar, nos Jogos de 2016 assistiremos a um velho e conhecido filme: de um lado, o TCU impugnando licitações, interrompendo obras; de outro o abuso por parte dos gananciosos que vêem nos Jogos de 2016 apenas uma oportunidade de sangrar a poupança do brasileiro. Como evoluirão as velhas e conhecidas práticas do patrimonialismo que tem assaltado o Estado Brasileiro desde a República Velha?

Muitos jornais publicaram de ontem para hoje que os Jogos de 2016 gerarão mais de 50 mil novos empregos! Bom, mas se a desigualdade na distribuição de renda continuar isso não significará nada, ou quase nada. Não devemos esquecer que o Pais, segundo a ONU, é um dos países de maior desigualdade do planeta. Recentemente, gastamos quase R$2 bilhões em programa de alfatização e o progresso foi quase nulo. Tentamos fazer um ENEM e deu no que deu!

Acho que a solução é uma Reforma Administrativa da máquina pública, do modelo burocrático. Reforma que combine transparência com eficiência. Que substitua o modelo atual de mais e mais controle, em geral inúteis, por um modelo gerencial baseado em metas, flexibilidade e controle social externo. De preferencia agora, se quisermos acender a pira Olímpica com dignidade e fazer juz a oportunidade que nos foi dada.

Viva o Rio de Janeiro, Cidade Maravilhosa. Viva o povo brasileiro e carioca. Ganhamos a primeira etapa, a do planejamento.